No trabalho: Ausências durante a gestação e após a licença maternidade

mae e bebeMamães, é com imenso prazer que compartilho com vocês outra super novidade do blog Macetes de Mãe. A partir de hoje, contaremos com uma nova coluna – Coluna Direito Materno – escrita pelas advogadas Ana Kelly Cechinatto e Débora Ritzel Paixão Côrtes Cruz,  fundadoras do escritório de advocacia Chechinatto & Paixão Côrtes Advogados, de Porto Alegre. Ana Kelly e Débora também são mães de duas meninas lindas, de um e quatro anos, respectivamente, então entendem bastante dos temas que irão abordar, tanto pela parte teórica (o direito) quanto pela parte prática (o dia a dia de mãe).

A partir de hoje, a Ana e a Débora irão abordar aqui, nesse espaço, questões legais aplicadas à realidade das mães e irão compartilhar dicas super bacanas que irão ajudá-las em várias situações do cotidiano.

Para escolher o primeiro tema abordado realizamos uma pesquisa no Facebook e o assunto escolhido diz respeito às faltas no trabalho durante a gestação e após o retorno ao trabalho, no fim da licença maternidade.

Muita informação útil e super bem explicada. Não deixem de conferir. E à Ana e à Débora o meu desejo de muito sucesso nessa coluna importantíssima que acaba de nascer!

No trabalho: Das ausências durante a gestação e após a licença maternidade.

Olá! Hoje é a primeira participação do CPC Advogados no Macetes de Mãe, e esperamos com essa nossa primeira colaboração,  informar e ajudar a apaziguar os corações de todas vocês, mamães, mulheres e profissionais, que por muitas vezes perdem o sono, preocupadas, quando o assunto é maternidade e emprego. Eu e minha sócia e amiga Ana Kelly, acima de sermos advogadas, somos mães e entendemos perfeitamente as angústias e incertezas que a gravidez gera na vida pessoal e profissional de uma mulher. Queremos muito que nossa participação aqui no Blog seja prazerosa e, acima de tudo, sirva como uma forma de mantê-las informadas e tranqüilas sobre os seus direitos e deveres de mães, dentro e fora do ambiente de trabalho.

Quando sugeri à minha querida amiga Shirley fazer uma pesquisa sobre o assunto de maior interesse de vocês para a primeira coluna jurídica do Macetes de Mãe, eu já tinha plena convicção de que os assuntos que despertariam maior interesse seriam aqueles relacionados à maternidade e a vida profissional.  Isso porque, a mulher vem demonstrando mais e mais que não quer abrir mão de realizar o sonho de ser mãe em prol da vida profissional, tampouco quer abrir mão da vida profissional em prol da realização do sonho da maternidade, e para isso minhas amigas, a mulher tem que estar bem informada e saber dos seus direitos, mas também de suas obrigações. E esta coluna, minha e da Ana Kelly, é para ajudá-las nesta tarefa.

Hoje, vamos tratar das mães com vínculo de emprego, ou seja, aquelas que possuem carteira assinada, independentemente da função que exercem. Vamos lá?!

Como todas nós sabemos, a mulher gestante necessita de cuidados especiais, a fim de que seja assegurada não só a sua saúde, mas a do bebê que está em seu ventre. Assim, a empregada gestante, por precisar de tais cuidados, necessita de maior proteção no ambiente de trabalho, também levando-se em consideração a dificuldade que enfrentará ao tentar conseguir uma nova colocação no mercado de trabalho. E foi pensando nessa proteção que, dentro das leis que regemas relações de trabalho e emprego, foram criadas as garantias legais que beneficiam as trabalhadoras mulheres nos períodos gestacional e pós-gestacional.

As garantias mais conhecidas e tidas como principais são a estabilidade provisória no emprego e a licença-maternidade. A estabilidade é adquirida a partir da confirmação da gravidez e perdura até 30 dias após o término da licença maternidade que por lei é de 120 dias, podendo ser de até 180 dias, para as funcionárias de empresas privadas que tenham aderido ao Programa Empresa Cidadã. De outro lado, as funcionárias gestantes também possuem outras garantias, não tão conhecidas por todas trabalhadoras, que destinam-se não apenas às próprias mulheres, mas principalmente visam a proteção do bebê, desde a sua concepção. Hoje, trataremos de duas delas:

1. Direito à ausentar-se do emprego para realização de consulta médica e exames pré-natal:

A legislação trabalhista prevê que durante a gravidez a mulher poderá se afastar do trabalho “pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo, 6 consultas médicas e mais exames complementares”. Todavia, a mesma lei não esclarece o que se deve entender “pelo tempo necessário”. Na prática, entende-se que a ausência não se restringe às horas de duração da consulta médica ou do exame complementar. Legalmente, isso quer dizer que a gestante poderá se afastar do trabalho para realização de consultas médicas e exames complementares, durante a jornada de trabalho, SEMPRE que necessário, por todo o período gestacional, levando-se em conta que cada gestação e cada mulher necessita de cuidados diferentes.

Aqui é importante esclarecer que para que as ausências não sejam descontadas pelo empregador a gestante deverá, obrigatoriamente, apresentar o respectivo atestado médico ou atestado de comparecimento para realização de exames. A empresa deverá abonar (não descontar do salário) da mesma forma, o tempo de deslocamento entre o local de trabalho e o consultório médico/ laboratório e vice-versa.

2. Direito à ausentar-se do emprego para amamentação:

Legalmente, a funcionária tem direito a dois períodos diários de 30 minutos cada para amamentação até o bebê completar seis meses de vida. A concessão destes intervalos é obrigatória e está prevista na CLT, visando principalmente a saúde e o bem-estar do bebê.

Pois bem queridas mamães, estes são alguns dos seus direitos e deveres quando o assunto é gestação e emprego. Como se vê, é possível ser mãe e profissional, muito embora esta seja uma das escolhas mais difíceis da vida de uma mulher, muito mais em função daquele famoso sentimento de culpa que toda mãe carrega consigo do que pelos obstáculos impostos pelo emprego, pois neste, se devidamente regularizada a relação, os direitos de mãe e filho estão protegidos por lei. Vejam que, para os empregadores, o cumprimento destes direitos é dever assumido no momento da contratação da mulher. O empregador pode até tentar se esquivar, mas terá que cumprir com a lei, de uma forma ou de outra. Por isso, amigas, procurem seus direitos e não se deixem enganar.

Considerando que a cada dia as mulheres ocupam mais espaço no mercado de trabalho, somos da opinião que a questão emprego e maternidade não deve ser pensada como uma dicotomia, como se ambos fossem forças que se repelem. Na verdade, essa questão deve ser pensada como uma escolha única, o direito de sermos MULHERES em toda a extensão da palavra e não rotuladas como apenas mães ou só profissionais. Podemos sim aliarmos a maternidade com o trabalho!

Estamos à disposição para esclarecer as suas dúvidas no email: contato@cpcadvogados.com

E não percam o nosso próximo post, no qual abordaremos o tema transferência de função de colaboradoras grávidas. Outro assunto muito importante e que gera uma série de dúvidas.

Até a próxima!

 

Sobre as colunistas:

 Colunistas MdM Ana e Debora - Direito

150 comentários

  1. Betania

    Shirley, vc poderia falar tbm sobre a questao de qdo o nosso filho pegar um atestado de por exemplo 3 dias de repouso, e consequentemente deveria servir p a mae tbm que vai cuidar do bebe! Acredito que por lei a empresa nao eh obrigada a nos dar esses dias! Poderiam esclarecer melhor isso p gente!
    Meu filhote vai operar e terei um atestado para ficar com ele durante 5 dias, segundo me informaram a empresa nao é obrigada a nos ceder esses dias, pois o atestado nao é nosso, e sim do nosso filho, mas essa lei é meio injusta nao? Se nosso filho de 15 meses tem que ficar em casa, quem fica com ele? Rsss
    Assunto meio polemico!!! Ahhh, amo seus posts!!!

    1. Larissa

      Também acho interessante abordar esse tipo de assunto que a Betania citou…
      E quando temos que levar nossos filhos ao médico e nos atrasamos ou ausentamos do trabalho? Realmente acredito que as empresas não sejam obrigadas a “aceitar” estas questões, mas será que temos algum direito nesse caso?

      Bjs!

    2. Ana Kelly Cechinatto

      Olá Betânia!

      Por lei a empresa não tem obrigação de aceitar o atestado médico do filho como justificativa de ausência dos pais.
      O que ocorre nessa situação, na maioria dos Estados do País, é a regularização pelo Sindicato da Categoria Profissional, onde na Convenção Coletiva de Trabalho ou Acordo Coletivo ou Dissídio Coletivo fica estabelecida a quantidade de dias por mês que as mães ou pais podem se ausentar para acompanhar seus filhos em consultas e procedimentos médicos.
      Então, fica a dica para que as mamães e papais fiquem atentos às normas estabelecidas pelo seu sindicato.
      Se as ausências forem além daquelas descritas na norma coletiva, fica a critério do bom senso do empregador aceitar os atestados médicos.
      Infelizmente, nós mulheres e mães que trabalhamos fora de casa, estamos constantemente enfrentando esse tipo de dificuldade!

      Abraço e obrigada por sua participação.

  2. Lívia

    Qual é o número da lei?

    1. Ana Kelly Cechinatto

      Olá Lívia!

      O direito aos dois períodos de 30 minutos cada para amamentar está regulado no artigo 396 da CLT.

      Abraço.
      Ana

  3. Shirley adorei essa séria, é sempre bom termos conhecimento dos nossos deveres e direitos.

    Tri-beijos Desirée
    http://astrigemeasdemanaus.blogspot.com.br/

  4. Fabiane

    Minha dúvida é a mesma da Betania, faltar pq o bebê ficou doente…

    1. Débora Ritzel Paixão Côrtes Cruz

      Olá Fabiane!

      Como já respondemos à Betânia, infelizmente, por lei a empresa não tem obrigação de aceitar o atestado médico do filho como justificativa de ausência dos pais.
      O que ocorre nessa situação, na maioria dos Estados do País, é a regularização pelo Sindicato da Categoria Profissional, onde na Convenção Coletiva de Trabalho ou Acordo Coletivo ou Dissídio Coletivo fica estabelecida a quantidade de dias por mês que as mães ou pais podem se ausentar para acompanhar seus filhos em consultas e procedimentos médicos.
      Assim, é muito importante que as mamães e papais fiquem atentos às normas estabelecidas pelo sindicato de sua categoria.
      E, se por um infortúnio, as ausências forem além daquelas descritas na norma coletiva, fica a critério do bom senso do empregador aceitar os atestados médicos.

      Um beijo e obrigada por sua participação.!

  5. Daniela

    Também gostaria de saber mais sobre a questão da Betania, pois meu filho de 2 anos realizou uma cirurgia ambulatorial e fui informada que o atestado de afastamento p acompanhamento de filho só é válido se ele permanecer internado no hospital. Como a cirurgia era ambulatorial ele se recuperou em casa e eu não obtive atestado. Existe lei que ampare estes casos?

    Obrigada!

    1. Débora Ritzel Paixão Côrtes Cruz

      Olá Daniela!

      Em primeiro lugar, muito obrigada por sua participação.

      Como dissemos, o empregador não é obrigado por lei a aceitar os atestados. Assim, é preciso ficar bem informada sobre o que a Convenção Coletiva de Trabalho ou Acordo Coletivo ou Dissídio Coletivo, elaborados pelo Sindicato da sua Categoria Profissional dizem a respeito disso.

      Esperamos que seu bebê já esteja recuperado.

      Abraço e obrigada por sua participação.

  6. Eliane

    Sou professora e trabalho das 7 as 12:20 tbm tenho direito aos 30 minutos d para amamentação?

    1. Ana Kelly Cechinatto

      Olá Eliane!

      A CLT não faz nenhuma restrição com relação a carga horária de trabalho. Portanto, você também tem direito aos dois períodos de 30 minutos para amamentar seu bebê!

      Obrigada por sua participação.
      Abraço.

  7. Cyntia Almeida

    Bom dia, adorei o espaço! Minha dúvida é sobre demissão!
    Fiz tratamento para engravidar por 1 ano e meio. No dia 05 de agosto de 2013 fui demitida com aviso indenizado e no dia 30 de agosto descobri minha gravidez, muita coincidência né? Pois é! A empresa não aceitou meu pedido de reintegração, tive que entrar com processo trabalhista junto com o advogado do Sindicato. Minha audiência foi dia 09 de Abril de 2014, com 9 meses de gestação. A empresa me ofereceu nem 30% do valor que receberia mas, a juíza deixou claro que eu poderia não ter direito. Meu advogado apresentou os e-mails que troquei com a empresa, apresentando provas de que avisei a empresa dentro do aviso prévio e eles deveriam ter cancelado o aviso. Enfim, a próxima audiência será dia 08 de julho, estou a nove meses sem salário, dependendo do meu marido e familiares. Gostaria de saber se é possível eu perder essa causa, se devo aceitar o valor proposto pela empresa. Tenho medo do advogado ter interesses por ser representante do sindicato e me deixar na mão.

    1. Débora Ritzel Paixão Côrtes Cruz

      Olá Cyntia!

      Sua questão nos parece bastante delicada, no entanto, para lhe darmos uma opinião precisamos ter maior conhecimento da sua causa.
      Se for de seu interesse, entre em contato conosco pelo e-mail contato@cpcadvogados.com ou pelos telefones constantes no nosso website: http://www.cpcadvogados.com

      Um abraço e obrigada por sua participação.

  8. Michele

    No caso de não morarmos ao lado do trabalho, o intervalo para amamentação… O período de locomoção até nossa casa também deve ser abonado?

    1. Ana Kelly Cechinatto

      Olá Michele,

      Infelizmente a lei não contempla este período de deslocamento de sua residência para o trabalho e vice-versa.
      Temos que fazer o mesmo raciocínio quando pensamos no deslocamento para o horário normal de trabalho.
      Em função deste curto período de 30 minutos é que as mamães, em sua maioria, optam por usufruir do direito no início e fim de cada jornada. Ou seja, chegando mais tarde e saindo mais cedo do trabalho.

      Esperamos tê-la ajudado!
      Abraço.
      Ana

  9. karine

    Quando for possível, sugiro q seja feita uma matéria sobre transferência de cidade, onde a funcionaria trabalha, após o retorno de licença maternidade. Se é correto ou não. Obg

    1. Débora Ritzel Paixão Côrtes Cruz

      Olá Karine!

      Obrigada por sua sugestão. Está anotada e será considerada como um possível tema para os próximos posts!

      Um abraço.

  10. Ana

    E como ficam as consultas mensais com o pediatra, quando voltamos ao trabalho? São somente justificadas e não abonadas as horas?

    1. Ana Kelly Cechinatto

      Olá Ana!

      Por favor, dê uma verificada nas respostas que postamos para a Betânia e Fabiane, onde abordamos exatamente esta situação.
      Em caso de inexistência de norma coletiva que ampare o direito de mães e pais no acompanhamento dos filhos a consultas e exames médicos, o empregador pode, a seu critério, abonar ou não os períodos de afastamento.

      Qualquer outra dúvida, estamos à disposição.
      Abraço!
      Ana

  11. Cibele

    Excelente texto e o assunto é de fundamental importância! Parabéns a todas!!!

  12. Edilaine Ferreira de Souza

    Muito esclarecedor a matéria de hj. Na minha gestação não faltei para fazer exames e consultas, se a consulta era no meio do expediente, voltava para trabalhar.Fiz a coisa certa para mim no momento, mesmo sabendo que meu gestor não estava nem ai comigo. Um dia passei mal fui ao hospital e não o avisei mas fui trabalhar depois quando cheguei a rispidez foi tão grande que não aguentei fui para o banheiro chorar.
    Gostaria de saber se a empresa pode mudar nossa função na volta da licença maternidade.

    1. Ana Kelly Cechinatto

      Querida Edilaine,

      Infelizmente o que ocorreu com você é muito comum em várias empresas. As mulheres ainda sofrem muitos preconceitos por fazerem esta escolha tão importante em nossas vidas e nem todas as empresas têm gestores preparados para tratar com as funcionárias durante a gestação.

      Em relação ao teu questionamento, o empregador tem o que chamamos de “poder diretivo”. Ou seja, podem alterar o contrato de trabalho unilateralmente quando for mais conveniente para a empresa. Por exemplo, troca de horário de trabalho e troca de função.
      Claro que esta alteração jamais poderá implicar em prejuízo moral ou financeiro para o funcionário. Quando há o prejuízo, temos que ficar atentas e exigir a reparação.

      Esperamos tê-la ajudado!
      Abraço.
      Ana

  13. Déborah Alvares

    Vi que teria essa coluna lá na enquete do face e amei! Acho super importante esse auxílio de quem entende para nos explicar nossos direitos. Também gostaria de saber nosso direito de ausentar para levar o bebê ao pediatra. No meu caso, minha filha está com 5 meses e ainda vamos mensalmente…
    Bjs

  14. Jacke

    O assunto que a Betania citou é muito interessante.
    Esses 2 intervalo de 30 min eu posso sair da empresa, ou alguém deve levar o bebê até o local?

    1. Ana Kelly Cechinatto

      Olá Jacke!

      Nestes dois períodos de 30 minutos, você pode fazer o que for mais conveniente para amamentar seu bebê. Se for preciso sais da empresa para ir até sua casa ou creche, por exemplo, somente deverá ter o cuidado de observar os 30 minutos.
      Em razão deste período ser de somente 30 minutos é que muitas mamães preferem utiliza-lo no início ou fim da jornada, chegando mais tarde ou saindo mais cedo.

      Obrigada por sua participação!
      Abraço
      Ana

  15. Tatiana Cali

    Boa tarde. Muito boas as suas orientações, mas como médica, gostaria também de dar e receber algumas orientações.
    Primeiramente o termo atestado médico, no meu entendimento, foi colocado de maneira equivocada. Atestado médico é um documento para fins de comprovação de doença. Sim, toda a gestante que necessite de afastamento por um ou mais dias por qualquer fator que interfira na gestação deverá receber de seu médico este documento. Mas quando se trata de apenas o comparecimento de uma consulta de rotina, em que não há riscos ou indicações de repouso, o documento fornecido pelo médico é a declaração de comparecimento a consulta de pré-natal. Comparecer a consulta de pré-natal, como bem colocado, é direito garantido por lei, mas isso não significa que é dia de “folga” do trabalho. Há uma grande confusão nisso, pois algumas gestantes acham que dia da consulta de pré-natal não precisa trabalhar. Toda gestante tem o direito de sair mais cedo de seu trabalho ou chegar mais tarde devido a consulta e não “folgar”. Por conta desta confusão, muitos médicos acabam fornecendo mesmo um atestado pois alguns empregadores fazem de tudo para dificultar a vida das gestantes, ameaçando-as e descontando-as. Também sou mãe de dois e sei das dificuldades de trabalhar grávida, mas não podemos confundir o que é direito e o que não é, certo?!
    Outra questão, que agora eu venho sugerir e pedir orientação, são os famosos 15 dias de amamentação após a licença maternidade. Forneço este documento para várias pacientes que ainda amamentam. Alguns empregadores acatam, outros não. Pesquisando, enquanto leiga no assunto, não encontrei nada de muito claro. Então, juridicamente falando, o dizem as leis a este respeito?!
    Gosto muito de me informar para poder auxiliar minhas gestantes. Trabalho em uma clínica da família, com população bastante carente e que não conhece bem dos seus direitos. Busco orientá-las, de acordo minhas pesquisas, pois elas sofrem e muito assédios morais por seus empregadores pois estes julgam que elas não são instruídas e não buscarão seu direitos.
    Por todos estes motivos, já estou fã da coluna !!!
    Parabéns Shi e doutoras pela iniciativa.
    Bjs, Tati.

    1. Ana Kelly Cechinatto

      Olá Tatiana!

      Obrigada pelos seus comentários! Muito pertinentes!
      Bem, tens razão com relação a distinção de “atestado” e “declaração de comparecimento em consulta ou exame”.
      Todavia, justamente para não confundir e deixar as mamães com mais dúvidas é que optamos por utilizar a expressão “atestado”. Aliás, em qualquer consulta jurídica que façamos pela internet, quase que a totalidade dos resultados farão referência aos “atestados”.
      Juridicamente falando, se no documento constar que o médico “atestou” que a paciente esteve em consulta ou “declarou”, vale a mesma coisa. É de conhecimento dos Departamentos de Pessoal das empresas que para que a funcionária gestante se afaste do trabalho, o médico, obrigatoriamente, deverá fazer constar no documento que a paciente “deverá ficar afastada do trabalho por x dias”.
      Se no documento somente constar que “a paciente esteve em consulta na(o) tarde/turno de hoje”, por certo é que deverá retornar ao trabalho.

      Infelizmente, ainda existem casos de mulheres que utilizam-se da gestação como uma forma de não cumprirem com suas obrigações legais perante o empregador. Conduta reprovável e temerária, pois dependendo da circunstância poderá ensejar numa despedida por justa causa.
      A gravidez não é sinônimo de doença e, salvo exceções, não implica em qualquer alteração na rotina de trabalho da gestante.

      Contamos com sua participação nos nossos próximos posts!
      Abraço.
      Ana

    2. adelia

      Ola Dr Tati ,nao sou advogada,tive essa mesma solicitacao de 15 dias feita pelo pediatra do meu filho onde a empresa nao me concedeu esse direito informardo que isso é realizado em acordou coletivo com os sindicatos da area respctiva de trabalho.

  16. Melina

    Olá eu trabalho em duas empresas diferentes, meio período em cada, e gostaria de saber se tenho o direito da 1/2 hora por dia pra amamentação ou se e 1h em cada local de trabalho?

    1. Ana Kelly Cechinatto

      Olá Melina.

      A lei não faz nenhuma referência com relação às mulheres que trabalham em dois empregos.
      Portanto, nos permite entender que o direito vale mesmo nessas situações.

      Se você trabalha em dois empregos, poderá exigir dois períodos de 30 minutos para amamentar em cada empresa. Fica a seu critério e dos empregadores a possibilidade de utilizar apenas um período de 1 hora em cada empresa.

      Obrigada por sua participação!
      Abraço.
      Ana

  17. paula costa

    boa noite, tenho uma bebe de 1 ano, que ainda amamenta em mim, gostaria de saber ate quando posso ter esses 2 intervalos de 30 min para amamenta-la!
    obrigada!!!! ;-)

    1. Débora Ritzel Paixão Côrtes Cruz

      Olá Paula!

      Infelizmente, o direito aos 2 intervalos diários de 30 minutos cada é garantido apenas até o bebê completar 6 meses de idade.

      Um abraço e obrigada por sua participação

  18. Alessandra

    Boa noite! Trabalho como representante de vendas externas, sendo assim dirijo praticamente o dia todo fazendo visitas aos clietes. No momento estou no quinto mês da gestação, e minha maior dúvida ainda é se tenho direito aos 180 dias da licença maternidade,pesquisei alguns sites e na maioria dizia que se empresa quiser ela pode aderir sim aos 189 dias, trabalho em uma franquia e gostaria de saber como faço pra ter certeza sobre o tempo da licença. Obrigada!

  19. Flavia

    Parabéns pela novidade do site. Muitíssimo útil.
    Começou esclarecendo os direitos básicos, mas que muitas mulheres desconhecem.
    Os comentários também são muito pertinentes. Quero também entender como funciona em caso de doença da criança, a mãe tem direito a folga para cuidar do filho?
    E quanto à amamentação: na maioria dos casos, não é possível que a mãe consiga amamentar o bebê no intervalo de 30 minutos. Mas precisamos ordenhar o leite, para não prejudicar a produção de leite. É possível usar este intervalo para ordenhar o leite para o bebê?

  20. juliana

    Concordo, e quando temos q levar os bebes ao medico? como fica.
    Meninas acreditem, no dia q retornei de licença meu gestor falou q iria me mandar embora. ele ja me tratava com rispedez na gestação a minha gestacao foi de alto risco por ser gemelar.

  21. Samila

    Oi..bom dia! Adorei essa nova coluna..Parabéns!! Tenho uma dúvida sobre o tema abordado… Durante a gravidez fui descontada todos os dias que fiz as ultras. Pois fiz os exame na zona sul do RJ e trabalho na baixada fluminense. Ou seja, até chegar no trabalho já ficava quase na hora de ir embora então nem ia. Levava o atestado de comparecimento e o RH alegava q não podia abonar nem o dia e nem as horas. Só poderia fazer isso caso eu tivesse comparecido no trabalho. Isso é justo? Isso aconteceu tb quando minha filha teve crise de bronquiolite..fiquei 1 dia quase td no hospital..tipo das 8h às 15h. A médica deu as horas de comparecimento e nem fui trabalhar pq sairia as 17h e até eu chegar no trabalho, sem pegar engarrafamento, levo no mínimo 1h. Aí fui descontada o dia inteiro. Não acho justo, mas podem por lei fazer isso? Desde já obrigada..bjs

    1. Ana Kelly Cechinatto

      Olá Samila!

      A primeira coisa que tens que fazer é verificar na convenção, acordo ou dissídio coletivo da sua categoria profissional o que refere sobre o assunto. Se não souber onde procurar, faça contato com seu sindicato de classe e pergunte sobre a norma coletiva. Eles vão lhe indicar onde encontrar.

      Se a norma coletiva fizer alguma referência, certamente estará definido o número de consultas mensais que as gestantes poderão comparecer sem ser descontadas como faltas. O mesmo vale para acompanhar os filhos.

      Se você verificar que não existe nenhuma referência na norma coletiva com relação aos abonos de afastamentos para realização de consultas ou exames e, até mesmo, para acompanhar os filhos, deve acatar a decisão da empresa, pois não há obrigatoriedade para que o empregador aceite o atestado.

      Aqui novamente nos deparamos com o bom senso e devemos apelar para ele nesses momentos, pois existem direitos e deveres para empregadores e empregados também.
      Sempre sugerimos que as mamães esclareçam estas situações com a empresa antes de se ausentarem, para que os empregadores tenham conhecimento prévio do que está acontecendo com sua funcionária.

      Esperamos tê-la ajudado!
      Obrigada por sua participação.
      Abraço.
      Ana

  22. Roberta

    Olá!
    Vocês poderiam também falar sobre necessidade da empresa ter creche? Existe alguma lei que fale sobre isso? Ou ajuda de custos para escolinha de bebê, caso a empresa não tenha creche?
    Obrigada!

    1. Débora Ritzel Paixão Côrtes Cruz

      Olá Roberta!
      Obrigada por sua participação. Seu questionamento é muito importante e vamos sim considerá-lo para um próximo post.
      Um brande abraço.

  23. Andrea

    Minha dúvida é a mesma da Betania e da Larissa. Principalmente porque estou me preparando para deixar o pequeno no berçário enquanto volto a trabalhar, e muitas vezes o berçário não aceita ficar com o bebê se ele estiver doente. :(

  24. Adriana Astorino

    Voltei a trabalhar após 4 ano e meio, tenho um bebê de um ano e três meses, que está na creche, mas como todas sabem, até ele se adaptar a todos os vírus oportunistas, ele ainda pega muitos resfriados, conjuntivites e assim por diante. Nesse caso, sempre apresento Atestado médico de acompanhamento ao meu filho. Até agora não tive nenhum problema, mas gostaria de saber, se eles podem recusar e não aceitar meu atestado. Acredito eu, uma vez que eu sou responsável por aquela criança, tenho o direito de cuidar dela, dentro da forma legal, e não me sentir mal, quando retornar ao trabalho, porque o meu filho ficou doente.
    Parabéns pela matéria!!! Sei que juntas, todas queremos o bem de nossos filhos e o bem estar de todos. obrigada pela atenção.

  25. Kizzy Peres

    Boa tarde!
    Tenho uma dúvida sobre o afastamento de 15 dias para amamentação.
    Podem esclarecer melhor essa minha dívida?
    É direito da mãe que volta da licença maternidade ou não?
    Já ouvi falar que muitas empresas aceitam e muitas não aceitam…
    Aguardo o retorno.
    Desde já agradeço!
    Att,
    Kizzy

    1. Ana Kelly Cechinatto

      Olá Kizzy!

      A legislação não contempla esses 15 dias para amamentação, somente refere o direito aos dois períodos de 30 minutos até que o bebê complete 6 meses.

      O que ocorre é que algumas empresas, de comum acordo com a funcionária mamãe, unifica esses dois períodos de 30 minutos, convertendo em 15 dias corridos, após o término da licença maternidade.

      Algumas empresas, visando proporcionar que a mãe fique mais tempo com o bebê, somam esse período e concedem direto mais 15 dias após a licença maternidade. Não é a prática mais adequada e não está regulada em nenhuma lei, mas ficará à critério da mamãe a decisão. A legislação visa sempre o bem-estar e a saúde do bebê, então, você como mamãe poderá avaliar o que for mais benéfico para vocês dois.

      Esperamos tê-la ajudado!
      Abraço
      Ana

  26. Raiana

    Gostaria de saber se tem alguma lei que fala que a empresa não deve descontar o deslocamento para fazer a consulta do pré natal.

    1. Ana Kelly Cechinatto

      Olá Raiana,

      Não está escrito na CLT que a empresa deve ou não descontar o tempo de deslocamento para realizar a consulta.
      Porém, por uma questão interpretativa e de bom senso, está claro que a ausência abonada não se restringe apenas às horas de duração da consulta médica ou do exame complementar mas também do tempo de deslocamento.

      Obrigada por sua participação!
      Abraço.
      Ana

  27. Ale

    Boa noite!
    Estou no terceiro mês de licença maternidade, porém este mês a empresa não me pagou o auxilio o que devo fazer, a quem recorrer se não pagarem?
    Já questionei o RH da empresa e eles não sabem se vai ser pago ou não.

    1. Ana Kelly Cechinatto

      Olá Ale!

      Você poderá fazer uma denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho, porém, nunca é de imediato a fiscalização.
      Infelizmente, caso você não receba, a única alternativa é a via judicial, ingressando com uma reclamatória trabalhista.

      Boa sorte!
      Abraço.
      Ana

  28. Ana Kelly Cechinatto

    Olá mamães!
    Estamos muito felizes com o retorno de vocês em relação ao nosso artigo! Ainda estamos recebendo alguns e-mails e, na medida do possível, vamos respondendo. Da mesma forma com relação aos questionamentos aqui do Blog.
    Bem, como a maioria dos comentários e questionamentos foram em relação aos afastamentos das mamães para levarem os filhos ao médico ou para realização de exames, programamos um post específico com relação a este assunto para o mês de junho.

    E para maio, estamos elaborando um post sobre outro assunto muito importante durante a gestação.

    Aguardem e confiram!

    Bjs
    Ana e Débora

  29. Sônia

    Olá
    Gostaria de saber se trabalhando em empresas diferentes tenho que dá entrada na licença maternidade nos dois empregos, em um trabalho para o municipio sou concursada e no outro em uma empresa privada… Já dei entrada em relação ao do municipio, agora tô em duvida qto a da empresa privada….. Espero que possa me ajudar….

    Abraços

    Sõnia

  30. Erika Christina

    Olá sou professora e estou de licença, gostaria de saber se quando estou de licença maternidade, tenho que preencher os diários de aulas? Pois trabalho em uma escola particular e a diretora quer que eu preencha todos os diários mesmo que eu não tenha ministrado as aulas, sou realmente obrigada?
    Espero que possa me ajudar…

    Desde já muito obrigada…

  31. Ana Paula

    Gostaria de entender mais sobre a questão da Dra Tatiana Cali acima, quando diz: “Outra questão, que agora eu venho sugerir e pedir orientação, são os famosos 15 dias de amamentação após a licença maternidade. Forneço este documento para várias pacientes que ainda amamentam. Alguns empregadores acatam, outros não. Pesquisando, enquanto leiga no assunto, não encontrei nada de muito claro. Então, juridicamente falando, o dizem as leis a este respeito?!”

  32. rytielle

    oi gostaria de saber o seguinte minha filha vai completar 5 meses dia 7 de agosto e eu volto a trabalhar dia 29 de julho tenho que espera mais um mes para entrar em um acordo com o meu chef ou ja posso comversar com ele

  33. jessica camargo

    Oi … Tenho uma duvida…eu sai um mes antes de licenca e portanto devo voltar dia primeiro de agosto mas meu patrao aceito fazer um acordo comigo … Mas me dizem q ele nao pode fazer acordo pois tenho estabilidade e verdade?cono funciona isso? Desde ja obrigda

  34. Ana

    Olá, tenho dois vínculos, um privado e um efetivo municipal, gostaria de saber se sou obrigada a entrar em licença maternidade simultaneamente nos dois ou se posso fornecer os atestados de afastamento com datas diferentes, entrar primeiro em um emprego e é depois no outro!Grata!

    1. Monica

      Oi Ana essa também é minha dúvida, mas no meu caso sou CLT e MEI. Fiz esta pergunta neste bolg e em outros que abordam este assunto. Se obtiver uma resposta eu passo pra você Se receber alguma resposta também e puder me passar também…

  35. Monica

    Bom Dia

    Gostaria de tirar uma dúvida.
    Exerço 2 atividades remuneradas, 1 em regime CLT e 1 como MEI e já verifiquei que tenho direito a um salário maternidade para cada atividade. Gostaria de me afastar das atividades do MEI já agora com 8 meses de gestação e da CLT me afastar só com o nascimento do bebê, poderia fazer isto, ou tenho que me afastar das 2 atividades junto?

    Se puder me retornar ficarei grata

    Mônica

  36. Fabiola

    Ola gosta ria de saber o seguinte. Trabalho no período de 12:00 as 22:00 dia sim dia não e estou de licença maternidade, so que me avisaram que quando eu voltar terei que trabalhar de 19:00 as 07:00 me parece meio perseguição . Isso pode acontecer eu amamentando ?

  37. Eduardo Marques

    Boa Tarde,
    Tenho uma duvida em relação ao termino da licença maternidade de minha esposa. Ela retorna agora em Novembro, após a licença e ferias.
    A empresa pode força-la a fazer um turno noturno, mesmo ela estando com uma criança recém nascida ou deve ser cumprida a jornada dela dentro do período normal. Lembrando que ela trabalha na área de Radiologia com carga de 4:30hs diárias, no seu contrato não vem especificando horário. O nosso receio é de que a empresa para força-la a pedir as contas a coloque no turno noturno, já que ela tem mais de 3 anos de serviços prestados a essa empresa. Obrigado, e aguardo maiores informações.

  38. Luana Soares

    Boa Noite.
    Eu estou gravida de 7 meses e estou fazendo exames de sangue onde tenho que fica de jejum fazer uma coleta e apois 2 horas tenho que fazer uma nova coleta, sendo assim fiquei de 09:50 a 13:00 dentro no laboratório, porem, não recebi o dia e sim uma declaração de horas pois a empresa em que trabalho não aceita. E com o corpo já estava cansado .não fui trabalhar como posso usar a lei nº 9.779 de 26 de maio de 1999 ??

    Grata Luana

  39. Bárbara Joyce

    Bom dia! Estou gravida de 6 meses e venho passando muito mal sempre que falto no serviço trago atestado quando fornecido pelo médico ou declaração de horas, não venho trabalhar mesmo quando pego declaração, só que a empresa vem descontando minhas declarações queria saber se isso está certo ou se a empresa deve abonar as horas que permaneço no médico?

  40. Nynna

    Na empresa onde trabalho caso seja apresentado algum atestado se perde o direito ao tickt alimentação do próximo mÊs, então para não perder pois faz falta, não estou apresentando os atestados referentes as consultas e exames de pré natal, consequentemente estou fazendo hora extra para pagar as horas faltas. Gostaria de saber se isto é legal, a empresa pode cortar os benefícios???

  41. Juliana

    Olá, boa tarde!
    Sou enfermeira e funcionária pública e trabalho em regime de plantão de 12 hrs em um hospital público de grande porte. Exerço também função administrativa em uma empresa particular que vou nos dias que não estou no hospital. Em resumo, trabalho todos os dias e só folgo quando minha folga do hospital cai no domingo. Estou me sentindo muito estafada e fora que simplesmente não tenho tempo de resolver nada do bebê. Estou de 33 semanas e ainda não tenho quase nada pronto. Queria saber se o médico pode me dar um atestado de uns 10 ou 15 dias para eu tentar resolver algumas coisas e principalmente descansar um pouco antes de entrar na licença? Pretendo ter parto natural, então queria trabalhar o máximo que conseguisse para tirar a licença o mais próximo possível da DPP. A partir das 36 semanas se eu der algum atestado já configura como licença maternidade, correto?

  42. jessica de souza jesus lopes

    olá estou gravida de 4 meses e meu patrao só aceita que eu me ausente do trabalho 1 vez por mes para o pre natal, quando preciso fazer exames ou ultrassom ele desconta as horas mesmo levando a declaração médica, gostaria de saber se ele pode faze isso. obrigado

  43. Li

    Boa tarde!
    Gostaria de saber se posso pegar um atestado antes da licença maternidade terminar. Minha filha não está pegando a mamadeira e sei q posso pegar mais 15 dias, tenho q retornar ao meu trabalho no dia 13 e tenho médico no dia 10, posso solicitar ao pediatra esses dias antes da licença maternidade acabar?

  44. Vanessa

    Boa noite, tenho uma amiga grávida de seis meses, onde foi diagnosticado uma doença em seu bebê. Ela está fazendo acompanhamento médico com uma equipe, onde a mesma está efetuando vários exames e consultas com o pediatra. O Pediatra forneceu a ela o atestado médico em nome dela, porém a empresa não aceitou alegando que o atestado seria para o bebê e não para a mãe. Nessa situação isso está correto? Uma vez que ela está grávida e todo tipo de exames depende dela.

  45. Erika Joaquim

    Boa noite , queria tirar uma dúvida… Quando acaba a licença maternidade é a empresa que tem que fazer contato com a funcionária ou é a funcionária que tem que entrar em contato com a empresa para retornar ao trabalho?

    Minha licença acabou dia 10 e quando eu sai de licença a empresa informou que 1 semana antes de acabar me ligariam para fazer um exame períodiço antes de regressar , até o momento não me ligaram e não sei o que faço.
    Obrigada!

  46. Gabriel Barros

    Ola boa noite minha esposa recebeu a licença médica, mas o chefe dela recursou a licença médica e deixou em tons de ameça que é melhor que ela continue trabalhando para não se prejudicar, porém falta uma semana para o parto. O que posso fazer para que a empresa aceite a licença sem que ela corra o risco de perder o emprego?
    Agradeço a atenção!

  47. Mariana

    Boa tarde.
    Gostaria de saber se posso pegar atestado de 15 dias de amamentação poque meu filho não esta pegando a mamadeira ??

  48. Geizie

    Ola, boa tarde.
    Adorei a matéria, e assim como outras mamães tenho algumas dúvidas.
    Tenho um bebe de 9 meses, que com 7 meses foi pra escolinha.
    Depois desse periodo ele vive ficando doente. Garganta, conjuntivite, resfriados ..e por ai vai.
    Sempre que ele ficou ruinsinho levei ao pediatra e até então a empresa nao tinha “reclamado” de nada.
    Até que na semana passada, meu filho doente, precisando fazer exames, fui avisada pelo meu chefe que nao poderia leva-lo quando solicitei (no periodo da manha, numa quarta feira). Ele disse que eu devo deixar para fazer essas “coisas” durante o sabado.
    Ele pode fazer isso?
    Todas as vezes que levei meu filho ao medico apresentei atestado. A empresa pode simplesmente me proibir de levar meu filho para fazer um exame ou consulta medica quando necessario??

    Outra duvida é a respeito do horario da escola.
    Hoje ele está em uma escola/creche (particular) que posso busca-lo ate as 19h… porem ano que vem ele vai para uma outra (publica) que o horario limite é as 18h.
    Nao tenho quem va buscar. Como devo proceder na empresa? Eles podem se recusar a me deixar sair mais cedo pra pegar meu filho na creche??

  49. shirley andrade

    Oi meu nome e Shirley preciso muito da ajuda de voces,tirei minha licença no dia 1 de julho minha licença e valida ?por 120 dias q dia eu devo voltar e meu filho esta com apenas 3 meses tenho direito ao 15 diad de amamentaçao?por favor me ajudem
    agradeço desde ja

  50. Isabela Goulart

    Olá ! Faz um mês que apresentei minha licença a maternidade na minha empresa. E até hoje não entraram em contato comigo para falar a respeito de quando pegar meu pagamento, se posso continuar pegando vale, se por acaso preciso levar minha carteira de trabalho lá … estou perdida quanto a essas coisas. O que faço?

  51. Nathalia

    Olá pessoal ameiii o espaço de vocês.
    Minha licença maternidade acaba agora dia 10/11, se eu pegar o atestado de amamentação de 15 dias, eu perco o direito de sair 1 hora mais cedo até o sexto mes da minha bebe?
    Obrigada pela oportunidade, aguardo respostas.

  52. priscila

    olá,por favor me tirem uma dúvida,eu tive 15 dias de atestado médico…retornei ao trabalho no tempo certo,tive consulta novamente com meu g.o e ele me encaminhou ao inss com pedido,gostaria de saber se eu tenho que ir ao trabalho até marcação da pericia,sendo que o encaminhamento do médico poe bem claro que corro risco de parto prematuro,descolamento de placenta…isso conta como falta?

  53. Manu

    Isabela

    Com a minha empresa foi simples eu apresentei a licença e no mesmo dia que eu recebo o meu pagamento foi depositado o dinheiro da licença na conta que a empresa me paga. Agora no seu caso entre em contato com a sua empresa pra saber se vc vai receber igual recebia o seu pagamento. ( bom o meu foi assim e eu trab no comércio) vale a pena tentar se informar lá. As vezes vc já recebeu e ainda não sabe.

  54. Manu

    Boa tarde!

    No meu caso eu vi na matéria que o tempo de deslocamento até o consultório médico também deve ser abonado, a minha empresa trabalha com banco de horas e eu tive um problema de cisto na mão esquerda por conta da retenção de líquido proveniente da gestação então tive que fazer um tratamento de fisioterapia já que trabalhava com computadores e o trajeto até a clínica que era efetuado o tratamento era de 1:30 de deslocamento. Pois bem a minha fisioterapia era as 4:00 porque era acompanhado por um profissional próprio pra gestante. Eu sai do trab as 2:30 pra chegar no consultório as 4:00 e saia da fisioterapia muitas vezes as 5:30 da tarde o meu horário de saída do trab era 18:20 e não dava tempo de voltar ao meu local de trab. Fui descontada de todas as horas que estive fora e a empresa só abonou o período em que eu estava no consultório. Isso é certo? Até pq como entrei de licença maternidade não tive como pagar as horas negativas então todo mês estou sendo descontada como falta. Isso é correto ou eu tenho direito a abonarem essas horas do deslocamento até a clínica? Por favor me ajudem.

  55. Alessandra

    olá estou com 28 semanas de gestação e necessitando de vários exames e consultas por conta de uma infecção urinária de repetição. minha empresa não está aceitando minhas faltas pois disseram q o prazo de entrega dos atestados são de ate 72hs..e alguns exames só dão declaração de comparecimento..não conta como atestado. Estive lendo por lei que a gestante tem direito a faltar sempre q necessário e que a empresa deve aceitar a documentação que lhe for apresentada..isso procede? gostaria de saber se estou respaldada ou não..pois até então esta contando q faltei 2 dias..gostaria de conversar por email com vcs..são muitas questões envolvidas. obrigada!

  56. Viviane Borges

    Boa tarde!
    Gostaria de saber se são somente 15 dias de amamentação dois períodos diários de 30 minutos ou são até meu bebe completar 6 meses como diz no site de você, pois a empresa que eu trabalho diz que são somente 15 dias.
    ah e também eu tive alguns atestados durante o período desses 15 dias e fiquei em casa, posso ainda tirar dois períodos de 30 minutos diários ou já esta contato mesmo que eu não estava na empresa.

    Aguardo comentários.
    Obrigada desde já.

  57. Luana Guedes

    Boa noite
    Me chamo Luana e sou professora municipal em.barueri,estou gestante hj entrando no oitavo mês,li no blog de vcs sobre direitos da gestante,e tenho uma dúvida,no inicio da gravidez tive descolamento da placenta e precisei me ausentar da sala de aula por oito dias. para. repouso absoluto para que eu.melhorasse e não perder o bebê.Bom enfim fiquei os oito dias em casa con atestado.No pagamento eles não descontaram nada,porém quando chegou no meio.do ano fui receber um bônus produtividade percebi que estava faltando dinheiro,fui perguntar no rh eles disseram que estavam decontando os dias que fiquei de atestado em casa não sei se isto pode ser feito,porém o que mais me indignou é que todos.os professores com atestado também foi descontado,e todos também tinhamos o direito de recorrer e foi o que fizemos todos foram restituidos apenas eu eles negaram,fiquei muito.idignada com isso,e peço um auxilio o que posso fazer?por favos me ajudem.
    Um abraço
    Luana Guedes

  58. gisele ribeiro

    Bom dia!!!!
    Estou de 35 semanas de gestaçao, sou funcionaria clt, meu contrato termina dia 12/12/2014. nao estou conseguindo mais trabalhar devido a fortes dores, minha GO me deu um atestado de 10 dias até o termino do contrato…a medica da pericia da empresa disse que se eu levar mais um atestado serei obrigada a dar entrada na licença maternidade, isso é verdade? mesmo nao tendo dado nenhum outro atestado…obrigada
    um abraço
    gisele

  59. Klessia Moreno de Souza

    Bom dia meninas, estou passando um por um problema no momento em quem não sei o que fazer, tenho uma filha de 6 meses onde quem fica com ela é minha sogra, porém, no momento ela se encontra internada e não tenho com quem deixa-la tem alguma forma de justificar esses dias de falta?

  60. Debora

    A empresa pode não pagar o meu beneficio pelo o motivo de eu estar com atestado de 15 dias.
    Fui questionar o RH e me disseram que são iram me depositar o beneficio que cai todo dia 30 se a medica me fornecer uma carta dizendo que eu estou apta a voltar a trabalhar.
    Isso existe até onde eu sei eu ainda não estou afastada estou de atestado.

  61. Camila Barreto

    Boa tarde meninas!
    Estou com um serio problema na empresa em que trabalho!
    Devido a algumas brigas e discussoes diretamente com o dono da empresa por atrasos de salarios, vale transportes, refeicao e alimentacao! O dono da empresa me afastou verbalmente. Estou de 29semanas, e ha um mes estou em casa, como ele nao pode me demitir, disse par
    a que eu va na empresa de quinze em quinze dias assinar minha folha de ponto… O que no caso esta em todos os dias escrito pela gerente “DISPENSADA”. Nao sei se isso é correto, porem sabendo que isso ja ocorreu com uma antiga funcionaria, na epoca a mesma ficou em casa recebendo o salario normalmente assim como os beneficios de vale refeicao e alimentacao!
    Porem comigo ele cortou esses beneficios. Nao estou recebendo vale refeicao nen alimentacao e nem o vale transporte… Entendo que no caso do vt é justo, pois nao estou indo para empresa. Mas é certo eles cancelarem os beneficios referentes a alimentacao??? Por favor me tirem essa duvida.

  62. Andréia

    Boa noite!!!
    Adorei o espaço de vocês, parabéns.
    Estou com 33 semanas de gestação, e com muitas dores lombares e edemas em membros inferiores, o médico me orientou repouso de 10 a 12 dias, fui me informar no RH da impressa e a responsável orientou que a partir de agora os atestados serão descontados no final da minha licença maternidade, estou trabalhando com dor pois estou com medo de ficar menos tempo com meu bebê. Gostaria de uma orientação de vocês. Obrigada.

  63. miriam

    Olá meninas, estou precisando de uma orientação.
    chegou o final da minha licença ja usufruí das minhas férias… e o retorno chegou mas não tenho condições de voltar a trabalhar pois as creches retornam só em fevereiro e ainda tem o período de adaptação… pedi a empresa para me dar mais dois meses de licença foi negado, pedi pra ser mandada embora foi negado então não sei mais oq fazer fui no pediatra do meu bebê ele deu um atestado de duas semanas baseado no artigo 392 seção ll da CLT… me ajudem a encontrar uma solução, grata…

  64. Thais

    Bom dia,
    Sai de licença dia 07/07/2014 e ganhei dia 02/08/2014 retornei dia 04/11/2014. O direito a amamentação que eles me deram foi até dia 05/01/2015 o certo não seria até dia 02/02/2015 quando minha bebê completa 6 meses ?

  65. ap

    Ola, trabalho em uma fundaçao cultutal e educativa. Gostaria de saber quantos meses tenho de licença maternidade, pois na convenção nao tem nada escrito sobre isso.
    Gostaria de saber tb, se ao retornar da licença tenho o direito de exigir meu horario de trabalho anterior, obrigada

  66. cleri da silva

    oi meu nome e cleri trabalho no cefet em varginha mas sou tercerizada a empresa chama conservo.quero sestou gravida e vou ganhar em setembro quero saber se vou contiua recebendo o vale alimentaçao quanto sai de liçença maternidade.obrigada acardo sua resposta.

  67. Ana Carolina

    Bom dia!
    Minha duvida é a seguinte: tive um parto prematuro, com 27 semanas de gestaçao. Minha filha ficou 2 meses na UTI e graças a Deus ja esta em casa. Mas meu periodo de licença ja esta acabando. O parto foi adiantado devido a um problema de ansiedade que pode ter sido gerado no proprio ambiente de trabalho, pois ja fui afastada anteriormente po SB. Devo retornar ao trabalho em março. Mas minha bebe nesse periodo ainda nao tem tamanho e nem desenvolvimento para ficar em creche, pois na teoria ela estaria com apenas 1 mes de nascida. Existe algo que fale sobre casos assim?

  68. Anie

    Bom dia
    Gostaria de saber se posso fazer esse intervalo de amamentação durante o meu horário de trabalho e somente uma vez (1 hora). Assim, no caso faria o meu intervalo normal (já existente) e mais o intervalo de amamentação.

  69. Juliana

    Bom dia!! Sou professora colaboradora de uma universidade, meu contrato acaba dia 31/01/2015 e estou de 38 semanas. Ou seja, quando minha filha nascer eu já não vou mais estar empregada. Será que eu tenho algum direito relacionado ao tempo que trabalhei grávida?? Muito obrigada! Adorei a oportunidade de poder tirar minhas dúvidas aqui!

  70. Jaqueline

    Olá!

    Trabalho numa Prefeitura Municipal como cargo de confiança. Não possuo carteira assinada, mas é descontado em folha o INSS. Sou gestante e gostaria de saber se tenho os direitos iguais ao servidor normal. Obrigada.

  71. Thais

    Adorei essa nova coluna. Meu filho tem dois anos, e gostaria muito que abordassem o tema sobre a mãe que se ausenta para acompanhar o filho em consulta médica e/ou necessita acompanhá-lo em internação ou ficar com ele em casa, recebendo licença do pediatra para o mesmo!!!!
    Obrigada e sucesso!

  72. Joicy Pêgo

    No post vcs falaram sobre a mãe/gestante que trabalha com carteira assinada. Mas e quem trabalha em Prefeitura com contrato administrativo com prazo determinado, como fica?

  73. Aline

    Boa tarde, Gostaria de tirar uma duvida , fui a uma consulta e fiquei ni hospital de 8 as 18 horas,
    porém pego no trabalho de 2:30 as 20:50
    a empresa pode me descontar esse tempo restante ?ou me dar falta porque não compareci no final ?
    pois esse e o tempo de diferença e o tempo que levo para chegar no trabalho

  74. Lara

    Ola,gostaria de saber um seguinte no dia 07/11/14 sai de licença maternidade o meu retorno e dia 06/03/15, sou vigilante eu trabalho em uma empresa x que presta serviço em um órgão público no mesmo tem 2 contratos eu fazia parte do 1 o meu serviço e na portaria e agora estou no contrato 2 que é nos apartamentos blocos, ela perdeu o primeiro contrato e esta preste a perder o segundo contrato. A empresa y que vai entrar não é obrigada a me contratar porque estou de licença, sei que a empresa x não poderá me mandar embora na hora que voltar mais depois de alguns meses sim, eu queria permanecer no órgão ai a minha pergunta ” posso antecipar minha volta da licença maternidade antes a minha filha esta com 2 meses o que posso fazer pra retornar sem prejudicar ninguém nem a empresa e retornar logo pra não ficar desempregada.

  75. Priscila

    Boa tarde! A empresa na qual trabalho, agora quer descontar até as declarações que trago, referente consultas e exames que realizo. Qual o prazo minimo que tenho para realizar essas consultas? Por exemplo: Entro as 09:00 no trabalho e tenho uma consulta as 11:00, ele pode me descontar essas 2 horas que entrei depois do meu horário, mesmo tendo a justificativa?

  76. JUCELE

    OI GOSTARIA DE SABER COMO FUNCIONA ISSO DA AMAMENTAÇAO ATE OS 6 MESES MEU BB COMPLETA 6 MESES AGORA DIA 6 .2.15 E JA TENHO Q PARAR DE AMAMENTA LA NO OUTRO DIA NO CASO JA NAO CONTINUARIA O RESTANTE DO MES

  77. Josiane saraiva

    Olá Drª, voltei a trabalhar há uma semana, e dentro desse periodo a minha bebê não pega mamadeira, copinho, colher,nem sopinha, suquinho nada, nem a formula já tentei varios bico e mamadeiras, e nada na verdade minha irma que fica com ela, e ela tem dormido muito estou muito preocupada ela só tem 4 meses e já peguei 15 dias de amamentação, posso pegar mais 15 dias de licença

  78. Gabriela Silva

    Estou com uma questão e quem sabe consigam me responder. A seguinte situação é, um casal, e a esposa está nas retas finais da gestação, e o pai é professor, se a bolsa estourar e a mulher tiver q ser socorrida, o marido pode sair do trabalho para ir ao encontro dela?

  79. rosimeire

    oi tive variias faltas na gravidez sem justificativa agora pode acarretar uma justa causa

  80. Janiele

    Bom dia, estou gestante de 5 meses e ando passando muito stress no meu trabalho, pois trabalho com o financeiro e atuo em varias outras atividades em uma farmácia, como: Atendimento ao cliente, recebimento de contas, porém faço meu pré natal em um posto de saúde publica e o medico que me atende não da atestados, e ando passando muito mau, sentindo muitas dores de cabeça forte, devido ao stress no trabalho, e as vezes acontece de eu não ir ao trabalho por estar passando mal. Não sei o que fazer, ja me orientaram e procurar o INSS. Quero saber se eu me encostar agora se eu perco o direito a licença maternidade? E se posso procurar o INSS por conta. Estou desesperada não sei o que fazer.

    1. Larissa

      Ola boa noite estou gravida de 6 meses e estou passando muito mal mt dor de cabeca tontura falta de ar não guento trabalha queria saber se eu ja posso entra com minha licença pois nao tenho condição de ir ao trabalho. E outra a empresa esta me perseguindo se eu falto ligam ate para meu medico eu nao aguento mais tanta presao. Pfv me ajudem

  81. natalia

    Olá gostaria de saber da troca de horário pós licença maternidade?

  82. Antonielaa

    Olá!!
    Me disseram q saiu recentemente uma lei q estende a licença maternidade obrigatóriamente para 180 dias para todas as empresas…. é verdade isso???

    1. Shirley Hilgert

      NÃO É OBRIGATÓRIO, é facultativo. Abs.

  83. RUTE

    Olá! Estou gestante de 6 meses , gravidez de Gêmeos, a empresa em que trabalho concede um período de 120 dias de licença maternidade. lí em alguns sites, que gestação múltipla a lincença maternidade estenderia por mais 30 dias. Isso é verídico? como devo preceder para ter esse direito?

  84. Sabrine

    Olá!

    Estou com 34 semanas de gestação e tive que me ausentar do trabalho. Meu médico me deu 15 dias de afastamento e disse-me que os 15 dias terminaria com 36 semanas e a partir dessa data ele não poderia me dar outro atestado de 15 dias, somente a licenca maternidade. Questionei sobre a nova medida provisória vigente a partir de 01 de março de 2015 que garante o afastamento do profissional por até 30 dias. Ele me informou que a gestante é obrigada a pegar a licenca maternidade a partir da 36 semana. Que se ele tivesse q me dar outro atestado médico poderia gerar problemas para ele.
    Procurei informações na internet sobre este fato, mas como a medida é recente não aborda muitos detalhes. Gostaria que, se possível, vocês me ajudassem a esclarecer sobre este fato.

  85. Rosiane

    quero saber se com 6 meses de gestaçao eu posso tira licença maternidade.

  86. lorrayne

    Boa tarde, gostaria se saber como funciona a declaração de comparecimento hoje não fui ao trabalho, por está indisposta, o médico me deu apenas uma declaração de comparecimento!!

  87. Vivian Santos

    Boa noite! Sou gestante de 35 semanas e 01 dia e estou de atestado medico, devido a complicações na gestação. Os atestados somados darão 29 dias no dia 15/06/15, minha medica informa que posso trabalhar um dia no dia 16;05 e depois posso apresentar outro atestado de 15 dias que não entrará no INSS. Gostaria de saber se procede esta informação, pois algumas pessoas me informaram que será somado e entrarei automaticamente na licença maternidade.

  88. Flávia

    Boa tarde

    Gostaria de saber a minha Dra. me deu atestado de 15 dias mas meu bebe nasceu 5 dias antes de acabar o atestado, ai vem a dúvida a minha licença maternidade vai começar a contar logo no primeiro dia que ele nasceu? ou vai começar a contar depois que terminar os dias do atestado?

  89. Marina

    Alguns pediatras dão mais 14 dias de licença para amamentação após a licença maternidade. No meu caso, tirei licença de 120 dias + férias de 30 dias, então a empresa não aceito os 14 dias, alegaram que estes dias deveriam ser após a licença e não após as férias.
    Mães que pretendem tirar estes dias fiquem atentas para não serem pegas de surpresa como eu fui.
    Claro que a empresa saiu no lucro, pois durante minhas férias não usufrui dos 30min (2x) para as mamadas.

  90. fernanda

    Minha duvida é tenho uma filha de 17 anos que é menor e eu sou responsável por ela e ela vai ter um bebe Cesário , gostaria de saber se tenho direito de ganhar os dias pra ficar no hospital com ela ?

  91. tamires santos

    Olá quando eu voltar da licença maternidade posso exigir minhas férias pra fica mais tempo com meu filho,pois oh meu patrão não quer me dar férias agora

  92. Erica

    Olá. Sou propagandista e após os 120 dias de licença meu retorno coincidirá com a convenção da empresa sendo uma viagem de 4 dias. Já que tenho direito a amamentação, como fica está situação. Sou obrigada a ir ou tenho algum resguardo? Grata.

  93. elizabete

    Bom dia fiquei 120 dias de licença maternidade +15 amamentação a empresa pediu pra eu aguardar porque não tem posto pra mim trabalha gostaria de saber se podem me mandar embora e se vao descontar esses dias que pediram pra eu ficar em casa

  94. Lytsen

    Olá,
    Por causa da gravidez eu desenvolvi bursite na região lombar e meu médico me deu um atestado de 30 dias, e com isso fui direcionada para a pericia do INSS, porem, o auxilio não foi concedido por eu não conter as 12 contribuições, então retornei para a empresa onde a mesma me informou que não irá receber mais nenhum atestado meu caso eu necessite, quero saber se isso procede, pois tenho varias crises alérgicas respiratórias e não tenho condições de trabalhar.
    Obg

  95. regiane

    Estou afastada do trabalho desde o começo da minha gestação porq é de risco hoje tô com 35 semanas..minha dúvida é se vou ter direito dos 120 dias da licença maternidade?

  96. tais

    oiee td bem ? a minha duvida e a seguinte tenho minha irma que esta gravida de 2 meses so que ela nao quer mais trabalhar pois nao esta maism aguentando pois trabalha dois perido e esta muito puxado oq ela deve fazer ? e a minha outra duvida e que tenho uma amg que acabou de ganhar nenem e ela queria nao vou mais pro emprego pois teve q mudar de cidade oq ela deve fazer pois falaram pra ela que ela nao pode sair agr

  97. paula

    ola eu preciso volta a trabalhar hoje e ñ tenho com quem deixa minha bb e ela so mama no peito eu queria que ele mim desse as minhas ferias. assim que eu engravidei precisei ficar afastada pelo inss por ser uma gravides de risco e agora sera que vou ter ferias?

  98. claudineia

    minha patroa nao ficou feliz com minha gestaçao disse que nao tem culpa por eu ter engravidado estou de 35 semanas e sinto muita dor entao pedi a ela e suas filhas que nao jogassem as coisa no chao ,mas me ignorou e nem comida faz mais tenho que levar marmita vou entrar de licença so dia 21 de agosto ai como vai funcionar a licença maternidade

  99. Wanessa

    Boa Tarde

    Entreguei um atestado de 30 dias na empresa,a empresa irá pagar somente os 15 primeiros dias, posso entregar o atestado da licença maternidade antes de terminar o atestado de 30 dias?

    Não quero entrar pelo INSS, pois minha filha irá nascer essa semana!

  100. Carolina

    Referente o periodo de amamentação (dois periodos de 30 min até o bebê completar seis meses), a empresa pode exigir uma declaração do pediatra, afirmando q o bebê ainda é amamentado, ou esse direito é concedido independente de apresentaçao de declaraçao médica?
    Qual o número da lei?

  101. Toshie Ribeiro

    Olá boa tarde! Eu gostaria de uma ajuda de vocês. Eu estou gestante de 5 meses e desde o início da minha gestação não está sendo fácil,por conta de muitos enjoos e agora muitas dores abdominais,pois trabalho em uma indústria gráfica e onde me colocaram é setor de retrablho e de vez em quando me deixam pegar umas caixas super pesadas. E por conta disso sempre estou me afastando do trabalho com atestados de 5 dias,às vezes de 3 dias,chego a colocar uns 3 atestados por mês,sempre. Nisso as pessoas que trabalha comigo diz que esses números de atestados que eu coloco é motivo de me prejudicar na empresa e chegar ao ponto de perder as férias. Uma vez que pelas minhas contas irei tirar minhas férias quando voltar da licença maternidade,e eu gostaria de saber a que ponto realmente estou me prejudicando por conta dos atestados e se de fato irei perder as férias. Desde já agradeço.

  102. Rejiane

    Comentário estou d licença maternidade falta 30 dias p mim voltar a trabalhar,,, so q nao quero voltar quero q m mandem embora,,,,posso fazer acordo ??? Ou fazer a carta d demissão n sindicato,,, perco muita coisa ????

  103. Soraia

    Estou afastada pelo INSS e liguei no sindicato do responsável pelo hospital que trabalho onde os mesmo me informa que tenho sim direito ao auxilio creche no período de afastada pois não suspende nenhum beneficio trabalhista gostaria de saber quais são meus direitos?

  104. paola

    Olá boa tarde estou com uma duvida sou registrada a 4 anos..recebo salario mensal e outros ganhos por fora que aumentam bastante meu salario..volto da licença maternidade esse mês.e meu patrão quer me trocar de função.só que me trocando perco os ganhos extras..e também não quer me mandar embora quer que eu peça..quais os meus direitos nessa situação??

  105. Mara Sofia

    Olá bom dia! Sou funcionária do comércio e ainda estou amamentando. Meu bebê completa 4 meses amanhã 25/09. Gostaria de saber se sou obrigada a trabalhar das 9 as 22h quando o comércio trabalha em horário especial? Desde já agradeço.

  106. Fabrícia Gonçalves

    Bom dia, trabalho em dois empregos. Posso tirar os 28 dias antes de ter o bebê em um dos empregos e o outro quando nascer? Obrigada desde de já.

  107. Cristiane

    Boa tarde,

    Estou de 31 semanas e a medica solicitou exames de sangue,
    Onde tive que colher de 1 em 1 hora por 3 vezes estando em jejum a 10 horas,
    Não consegui ir trabalhar pois não me senti bem, acredito que por passar tanto tempo em jejum, fiquei muito enjoada e tonta.
    Porém só me deram declaração de horas, onde no meu serviço foi considerado falta.
    Está certo?

  108. Glau

    Estou de licença maternidade, e peguei as férias junto,eu e meu marido abrimos uma casa de sucos, e entramos num acordo, ficarei em casa os dois primeiros anos do meu filho, porém trabalho de carteira assinada em uma empresa a 2 anos e 10 meses, quando voltar da licença e eles não quiserem me mandar embora, tem algo que eu possa fazer?

  109. jessica

    Minha licença acabar dia 16 de janeiro e tenho mais 15 dias, tenho direito de receber meu vale dia 20.

  110. dhulia

    Estou de atestado de 10 dias pois estou no fim de minha gestação. Na empresa em que trabalho, eles irão fazer compensação de dois sábados para a segunda e a terça feira do carnaval. Meu atestado é do dia 12/01 até 21/01, 10 dias, mas acontece que dia 16/01, será o primeiro sábado em que a empresa irá trabalhar. Minha encarregada me ligou avisando que eu teria que ir trabalhar mesmo estando de atestado pois eles não aceitam meu atestado por ser compensação do carnaval. Minha dúvida é: Eles podem descontar de mim esse dia mesmo estando de atestado?

  111. Vanessa

    Oi queria como e possivel aumentar para 180dia a licenca maternidade

  112. Hidilene

    Gostaria de saber se a mãe pode não solicitar a licença maternidade, por exemplo, sou servidora publica efetiva e não gostaria d me ausentar do trabalho por 6 meses, que ria apenas 30 dias, posso somente requerer uma férias e não dar entrada na licença maternidade, sem estar cometendo nenhuma ilegalidade?

  113. Christiane

    Sou engenheira e trabalho em uma obra a 70 km de onde eu moro. Geralmente tenho uma jornada estendida (10… 11 hs de trabalho diárias)
    Tenho ciencia de que serei dispensada após o mês de estabilidade… Gostaria de saber, se quando eu voltar (apenas para trabalhar este mês) quais são os meus direitos?
    Hoje a empresa fornece o meu transporte mas duvido que disponibilizem um carro para que eu possa sair mais cedo e usufruir do direito de amamentar. Não gostaria de criar atritos, mesmo sabendo da demissão.

    Que tipo de acordo posso fazer com a empresa?

  114. Elaine

    Boa tarde
    Sou mãe de uma bb APLV fui orientada pela médica e a nutricionista que acompanha o caso,a me afastar do trabalho para cuidar dela,pelo fato de não poder coloca-la em uma creche.
    Gostaria de saber se quando vencer a minha licença maternidade existe encosto pelo INSS?
    ou terei mesmo que pedir demissão.

  115. Jane

    Olá, gostaria de saber quanto tempo após retornar da licença maternidade, a empresa pode demitir a funcionária?
    Obrigada!

  116. Tamara

    Bom dia.
    Ola me chamo Tamara ,tive a minha filha em junho, minha patroa so me pagou uma parcela do auxilio maternidade,Quando terminou o periodo do auxilio voltei para trabalha ai ele disse que nao iria mas precisar dos meus servico,que era pra mim espera em casa que ela iria me mandar embora e pagar todos os meus direitos…Enfim estou ate hoje esperando ela me mandar embora e dar baixa na minha carteira,e me pagar tambem ja tentei fazer um acorda mas ela recusa,..

  117. Fernanda

    Se minha bebê não mama mais e eu trabalho em uma escola privada eu tenho direito de 30 min..

  118. Jucilene Rosatto

    Oi boa noite!
    Quero tirar uma dúvida!Eu sai de férias dia 01/06/16 minha bebê iria nascer dia 15/07,mas nasceu antes prematura!Eu quero saber o que devo levar para a empresa de papelada,comprovante!Pois como eu ganhei a bebê antes preciso ainda pegar a carta do médico para poder sair de licença dia 01/07?Ou posso levar o certidão e papéis do hospital da internação?
    On
    Obrigado pela atenção!😃

  119. Erick Francis

    Ola boa tarde, vou ser pai e acompanhei a mãe da minha filha em uma consulta de pré natal na qual peguei o comprovante de horas, mas na hora em que cheguei em minha empresa tive a noticia que sera descontado do meu salario. Gostaria de saber se a empresa esta correta em descontar estas horas? Caso ela esteja errada gostaria de obter a base legal para que eu possa apresentar em minha defesa em minha empresa.

    Obrigado!

  120. mariana

    oi boa tarde
    tenho uma duvida, trabalho no periodo da tarde tive uma consulta de pre-natal de manhã, porem não fui trabalhar.
    tenho declaração de comparecimento a empresa pode aplicar alguma sensão?

  121. JULIA NUNES

    Olá, sou servidora pública e aqui só tenho 7h de atestado, independente de estar grávida. Com a gravidez, 7h de atestado é muito pouco para dar para consultas e exames dentro de um mês. Está correto isso ou tem como eu conseguir mais horas para fazer o pré-natal sem ter que pagar as horas?

  122. Nara

    Boa tarde
    tenho 37 anos estou gestante de 23 semanas, trabalho em um supermercado e tenho que ir a pé, só que ando bem devagar por que sinto muita dor quando caminho, me canso muito pois minha barriga está bem grande e fico sentada duas horas pela manhã e a a tarde mais de cinco horas no caixa e tenho um intervalo de quinze minutos a tarde só que eu sinto muita dor me sinto desconfortável quando levanto não consigo andar de dor abaixo da barriga, fiz um ultrassom e esta tudo bem com meu bebê só que eu não me sinto bem e meu médico disse que não tem como eu me afastar do serviço para me encaminhar para pericia médica só que eu não me sinto bem fisicamente tem alguma solução para meu caso.

    Obrigado pela atenção!

  123. Michele Ramos

    Boa noite

    Estou grávida de 16 semanas e estive afastada do trabalho por 30 dias por causa de um hematoma retrocoriônico com risco de abortamento.
    Retornei ao trabalho no início desse mês.
    Esse semana fui na consulta regular de pré-natal e a médica me deu um atestado para meio período – vespertino.
    No outro dia a empresa me exigiu que enviasse a eles um relatório de agendamento prévio das minhas futuras consultas e exames.
    Me senti humilhada em ter que comprovar minhas futuras consultas, inclusive porque pelo meu estado, muitas vezes preciso de consultas complementares para acompanhamento do hematoma retrocoriônico.
    Gostaria de saber se a empresa pode me requisitar essas informações.

    atenciosamente,

  124. Michele Ramos

    Boa noite

    Estou grávida de 16 semanas e estive afastada do trabalho por 30 dias por causa de um hematoma retrocoriônico com risco de abortamento.
    Retornei ao trabalho no início desse mês.
    Esse semana fui na consulta regular de pré-natal e a médica me deu um atestado para meio período – verspertino.
    No outro dia a empresa me exigiu que enviasse a eles um relatório de agendamento prévio das minhas futuras consultas e exames.
    Me senti humilhada em ter que comprovar minhas futuras consultas, inclusive porque pelo meu estado, muitas vezes preciso de consultas complementarees para acompanhamento do hematoma retrocoriônico.
    Gostaria de saber se a empresa pode me requisitar essas informações.

    atenciosamente,

  125. Janaine

    Boa Tarde!!
    Seu artigo foi muito esclarecedor mas, eu tenho uma dúvida.
    Se meu filho for na empresa para amamentar eu perco o direito de sair 30 min antes do termino do expediente?

    1. Shirley Hilgert

      Janaine, não sei responder. Abs.

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