As novas medidas para diminuir as cesáreas no Brasil

Você deve ter lido já bastante por aí sobre o empenho do Ministério da Saúde em reduzir o número de partos cirúrgicos, as cesáreas, no nosso país. E, sim, este é um daqueles assuntos superpolêmicos, mas que precisam ser discutidos e quanto mais informações pudermos ter sobre, melhor.

A primeira coisa que me veio à cabeça quando lia as notícias do começo de janeiro foi “não teve um projeto de lei que falava sobre isso pouco tempo atrás?”. Bom, teve mesmo. Mas uma coisa era uma coisa, outra é outra diferente J. Por volta do meio do ano passado (2014), saíram nos blogs e imprensa notícias sobre um projeto de lei do deputado Jean Willys (PSOL-RJ, PL7633/14).

A proposta era a de que toda gestante fizesse um plano de parto e pudesse decidir como desejava que fosse tudo, até mesmo se preferia parto normal ou cesárea, e todas as alterações no decorrer dos nove meses deveriam ser anotadas. Além de respeitar o direito de escolha da mãe, a ideia é que o parto fosse mais humanizado e isso esclarecesse se as cesáreas foram mesmo necessárias ou não e assim baixar as taxas. O projeto ainda está tramitando no congresso e não tem previsão para ser aprovado ou entrar em vigor.

Já o que ocorreu agora em janeiro foi diferente. São resoluções da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) o órgão ligado ao Ministério da Saúde, que regulamenta o setor particular, ou seja, dos planos de saúde. O intuito é diminuir o número de cesáreas, que chegam a 84% no sistema particular e deveriam, segundo recomendação da Organização Mundial de Saúde, ficar em torno dos 15%.

As regras, que foram antes colocadas para consulta pública, passam a ser obrigatórias depois de 180 dias (isto é, a partir de julho) e dizem o seguinte:

  • Mais informação para a gestante – toda mulher poderá pedir, tanto para o médico quanto para a maternidade em que pretende ter o bebê, os percentuais de cirurgias cesarianas e de partos normais que eles realizam normalmente. Ela deve receber os dados em até 15 dias e, se isso não ocorrer, há multas que chegam a R$25 mil
  • Cartão da gestante obrigatório – Os planos de saúde devem fornecer para cada grávida um cartão, que já é comum e utilizado no sistema público, em que consta o registro completo de todo pré-natal. Tudo o que ocorrer em cada consulta e ultrassom e qualquer alteração que mereça atenção deve ficar anotado ali. Assim, qualquer médico pode realizar o parto com segurança baseando-se em toda a evolução das 40 semanas e no estado de saúde da mãe e do bebê e decidir melhor sobre procedimentos e intervenções.
  • Partograma – esse documento vai anotar toda a evolução do parto (como dilatação, tempo das contrações, cardiotoco, exames etc.). Assim se evita que ocorra uma cesárea sem que a gestante esteja em trabalho de parto (o que tem acontecido bastante no país) e fica mais fácil avaliar e comprovar se a cirurgia foi mesmo necessária ou não. Aqui uma das grandes polêmicas: com base no partograma, caso o parto seja cesáreo mas não seja comprovada sua necessidade, o plano de saúde fica desobrigado a pagar honorários tanto para o médico quanto para o hospital ou maternidade. As entidades médicas questionam o quanto isso pode ser usado de maneira equivocada ou injusta.
  • Hospital Amigo da Criança – haverá mais estímulos e incentivo para que instituições privadas se tornem parte do programa da Unicef que valoriza a adoção de práticas do parto humanizado, como banheira e bola de pilates para reduzir a dor, evitar a episiotomia (corte na região do períneo para facilitar a passagem do bebê no parto normal) e aumentar o contato do recém- nascido com a mãe nas primeiras horas de vida.

É fato que o Brasil faz cesáreas demais e todas nós que somos mães ou queremos ser mães (pela primeira, segunda ou enésima vez) precisamos discutir e nos informarmos a respeito disso, para que qualquer decisão que a gente tome na gestação ter sido tomada com tranquilidade e segurança. Tanto pela saúde do nosso bebê quanto pela nossa. E é muito válido que o Ministério da Saúde esteja dando atenção para este fato, de ter cesáreas demais que talvez ocorram sem motivos reais.

Mas, lendo sobre tudo isso, vi muitos questionamentos sobre como fica o direito de escolha da mãe. E se a cesárea for uma escolha dela? Ela poderá fazer esta opção? (sim, gente, lembrando aqui não é uma defesa da cesárea e sim um questionamento sobre como as coisas vão funcionar, para podermos ter o maior número de informações possíveis sobre as novidades, né? Vamos supor que a mulher já tenha se informado de verdade sobre toooooodos os riscos, todos os benefícios do parto normal, tudo de tudo e ainda assim ela prefira fazer uma cesárea, acho importante saber se existe esse direito / possibilidade ou não) Não encontrei uma resposta definitiva. Mas entre a classe médica se discute que exista uma espécie de “termo de responsabilidade”, que já é solicitado que os pacientes assinem para outras cirurgias. Mas isso ainda é só uma possibilidade.

Por isso o melhor é seguir acompanhando as novidades para ver como tudo funcionará na prática. E ler muito, se informar muito e conversar muito com seu obstetra, sempre!

 

12 comentários

  1. Anna karina

    Sinceramente, eu concordo muito com esse projeto pq se trata de algo serissimo que virou “modinha” e hj em dia serve pra satisfazer a futilidades de Muitas, o q é um absurdo, afinal de contas se trata de um PROCESSO CIRURGICO complicado, uma operação complexa e q as pessoas encaram como se estivessem colocando silicone! Acho suuuper válido o governo dar um basta nisso ou pelo menos restringir de uma maneira segura pra tentar conscientizar essas mulheres q não é pq dói, q vc não pode ou não é capaz de conseguir. Meu parto foi cesariana por necessidade, até pensei sobre como escolher e me veio à cabeça essa neura de ” será que eu aguento a dor…?” Mas como não tive opção, foi esse msm, mas não escolheria por frescura ou coisas do tipo… Acho q a vida dos nossos filhos vale mto mais do q isso. Bjs

    1. Paula

      Acho excelente essas medidas e tal, PRINCIPALMENTE o acesso às informações. Mas acho que, em hipótese alguma, a vontade do médico, ministérios da fazenda, OMS ou seja lá quem for deverá prevalecer sobre a vontade da mãe, que é quem vai dar à luz e passar por todo processo.

  2. Ana Paula Carrazza

    Acho bem complexa essa parte de que o seguro saúde pode não pagar a maternidade e o médico se ele considerar que não foi uma cesaria necessária. Imagina o quanto isso vai abrir brechas para os convênios não pagarem partos. Sabemos que eles fazem de tudo para não pagar. Que fique claro, antes que me apedrejem, que sou super a favor do parto normal. Fiz uma cesaria por necessidade e agora, na segunda gestação, vou tentar novamente o normal. Tomara que dessa vez dê… Só tenho medo de ficar na mão dos planos de saúde…

  3. Janaína

    Ola, adoro seu blog…
    Não concordo com toda essa discussão.. Nós lutamos por tantos anos pelos nossos direitos e pricipalmente, por respeito, e o que sempre acontece é um bando de homens discutindo o que vamos fazer com o nosso corpo. Isso não deveria ser discutido, cada mulher faz com seu corpo o que quiser, se quer ser mae ou não, e se seu parto sera em casa, no hospital ou no rio. Ninguém deveria se meter e cada mulher deveria escolher o que quer.

  4. Carolina

    O parto cesáreo no Brasil é uma questão cultural e não é impondo uma regra que se muda a cultura de um país! A mulher que optar por uma cesariana vai ter que pagar o parto particular porque o plano não vai cobrir!
    Agora muitos médicos vão deixar de atender pelo plano por conta disso! Mas vamos ver no que dá! Num país que tudo que é sério acaba em pizza…

  5. Elaine

    Olha, o que eu acho que vai acontecer é que vai ter muita falsificação de documento para comprovar a necessidade de cesárea. É uma ESCOLHA sim, o corpo é nosso, o filho é nosso, cada um sabe o que é melhor para si. Concordo que temos que ter todas as informações, isso sim.
    Quando fiquei grávida já achava que ia querer uma cesárea, mas mesmo assim fuiler, me informar, conversei com médico, etc etc. Minha médica me deixou super á vontade para escolher, e não me arrependo, quando eu tiver outro filho quero fazer do mesmo jeito. E hoje sei que meu coração de mãe falou mais alto, meu bebê estava com duas voltas do cordão no pescoço, a médica disse que se fosse parto normal teria sido no mínimo complicado, se fosse possível até.

    1. Ana

      Cordão enrolado no pescoço não é indicação de cesárea!!! Os médicos adoram dizer que sim, mas não é! Não caiam em conversa de médico…

  6. Vanessa Sayao

    Acho suuuuuper válido para as gestantes que desejam um parto normal/natural. Hoje em dia 90% dos obstetras não querem mais respeitar o desejo do parto da gestante. E o pior, iludem e na hora H, dão um “jeitinho” para transformar o parto em cesárea.
    Mas ao mesmo tempo, acredito que se a gestante tem o direito de escolher seu parto normal, tem um o direito de escolher o seu parto cesáreo. Ainda que ela tenha estudado mil vezes sobre os riscos, mesmo que seja uma intervenção cirúrgica, o direito é dela de escolher como quer fazer seu filho vir ao mundo. Não sou a favor do parto normal e nem do parto cesáreo. Sou a favor do direito de escolha da gestante.

  7. Sônia Peres

    Meu filho está com cinco meses. E meu caso foi bem diferente do que estamos acostumados a ver por aí. Durante a gestação conversei mto c minha médica sobre cesárea e parto normal e p falar a verdade não cheguei a optar por um ou outro tipo de parto até o dia de ganhar. As coisas simplismente foram acontecendo a favor do parto nornal e os médicos daqui do Hospital (plantonistas, já q minha médica cobrava 6 salários p fazer o parto) tiveram mta paciência e fizeram de td ( dentro do possível e sem pressão) p q eu tivesse parto normal, já q tive td p isso ( dilatação, contração, etc.). Fiquei mais de 12 hs em trabalho de parto e todos foram mto pacientes e em nenhum momento forçaram a barra p ser cesárea. Isso me deixou tranquila e feliz pq a essa altura já tinha optado por parto normal msm. Ah, e no ultrassom q fiz 15 dias antes dele nascer seu peso era de 3800kg. E msm sabendo q se tratava de um bebê grandão os médicos não colocaram isso como obstáculo.Acabou q meu bebê nasceu com 4250kg e 51 cm. Para nossa surpresa e correu td bem graças a Deus. O q qro ressaltar c essa história é q assim como há aqueles profissionais que fazem de td p induzir uma cesárea, tb há profissionais q pacientemente ajudam p q td ocorra da forma mais natural possível. No final das contas acho q cabe à mãe optar pelo parto q a deixará mais segura, afinal já são tantas as inseguranças pelas quais temos q passar q definitivamente o parto não deve ser naus uma.

  8. Elisa

    Muito legal o post! Explica de forma simples e direta essa nova resolução da ANS, com a qual concordo muitíssimo e que atinge a mim e a muitas brasileiras. Quanto à questão ao nosso “direito de escolha”….creio que nesse caso as coisas não sejam bem assim. Antes que eu seja apedrejada….rs…quero que me compreendam. Alguns procedimentos médicos são perigosos, desnecessários, invasivos e não podemos simplesmente escolher fazer porque o corpo é nosso. Ainda mais quando colocamos o bem estar do nosso filho em risco. A cesariana é uma cirurgia ótima que salva vidas todos os dias….mas ela é um procedimento de exceção. A natureza nos deu mecanismos para parir da forma mais adequada para nós e, principalmente,para o bebê. Nós damos conta, nosso corpo foi feito para isso. Vamos deixar as cesáreas para as mulheres que realmente necessitem delas. Isso funciona nos países realmente desenvolvidos….e tenho esperança que um dia funcione aqui.

  9. Gisele

    Sou a favor da Cesária, essa coisa de dizer que a criança sofre na Cesária é pura mentira , dizer que a criança já nasce com problemas respiratória e tal. Eu vim de uma Cesária e estou muito bem de saúde , TDs os tipos de partos tem riscos , parem de banalizar a Cesária. A escolha da gestante é da mulher, e se quer passar pela dor ou não isso é a decisão dela com o médico. Modinha é querer seguir o curso padrão , quando se tem alternativas tbm seguras, quem segue uma opinião como se fosse a única verdade vira as panelinhas “modinhas “, e quem não aceita é massacrada por escolher a Cesária. Aonde está o respeito ? Todas que falam de parto normal e mete o PAL nas que não vão no mesmo pensamento, parem de achar que as mulheres são bonequinhas de plasticos, que TDs devem pensar da mesma forma. Deus fez cada uma singular com gostos ,pensamentos, qualidades,linguagens e caráter diferente, pra sermos únicas, não pra sermos cópias uma das outras, não adianta meter o PAL … Vcs mulheres que nao aceitam opiniao contraia de um parto normal, não é a dona da verdade e não é vc que criou a mulher pra dizer o que devemos ou não fazer, do que é certo ou não é. Vc não é Deus. Sou a favor da escolha da mulher.

  10. Camila

    Gente quanta polemica, estou gestante de 30 semanas e ainda nao encontrei nenhum medico q queira fazer meu parto normal :( concordo q é um direito d escolha da mulher e nao julgo d maneira nenhuma as que querem cesaria, porem vendo a dificuldade das minha amigas depois da cesaria pr segurar seus bebes no colo e até amamentar acredito q é melhor sofrer na hora do parto do que depois …

Deixe seu comentário