Licença maternidade – entenda seus direitos

Há algumas semanas uma leitora me escreveu com várias dúvidas sobre a licença maternidade. Eu, tive que responder que, infelizmente, não tinha tais informações, mas que iria busca-las e tentaria ajudá-la.

Pois bem, hoje estou eu aqui para falar sobre esse assunto e ajudar esta e demais leitoras que possam estar tendo as mesmas dúvidas e inseguranças sobre os seus direitos.

Photo Credit: five blondes via Compfight cc

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Num primeiro momento, a gente tende a achar que só quem trabalha com carteira assinada sob o regime CLT é que tem direito a este benefício. Mas descobri que não: toda mulher que contribui com o INSS tem direito à licença remunerada por no mínimo quatro meses. Então as mulheres que têm empresas próprias e também as que não trabalham fora de casa, mas que façam as contribuições mensais podem requerer esse benefício depois de 10 meses de contribuição. Dividi os principais pontos sobre a licença em tópicos. Vamos lá:

Para as assalariadas – o valor que receberão é igual ao salário e quem se encarrega dos trâmites é o RH da empresa ou o empregador. E não é preciso ter tempo mínimo de registro, a partir do momento que se é contratada, já se tem o direito à licença caso engravide. Já a estabilidade no emprego de não poder ser demitida sem justa causa, essa a trabalhadora precisa ter passado pelo menos dos três meses de experiência para ter direito, que vale até 5 meses depois do parto.

Para outras contribuintes – o salário depende do quanto se paga por mês. É a pessoa quem escolhe, de acordo com sua renda e possibilidades se paga o INSS sobre um salário mínimo ou mais e é isso que vai determinar quanto ela vai receber. Então é preciso preencher um requerimento disponível na internet no site da previdência social e levar ao posto do INSS mais próximo de você.

Desempregadas também podem! – Tem regras específicas. Se você deixou o emprego ou foi demitida e engravidou depois, você tem direito ao salário-maternidade desde que não tenha ficado mais de 12 meses sem contribuir para o INSS (ou 24 meses no caso de quem já tiver mais de 10 anos de contribuição. O cálculo do valor depende da sua profissão e é o governo quem faz.

São quatro ou seis meses, afinal? – Obrigatório por lei são quatro meses. Existem muitos projetos de lei para estender o benefício oficialmente, mas por enquanto só as funcionárias públicas federais e da maioria dos estados e municípios têm esse direito assegurado. Há também empresas privadas que optaram dar este benefício para suas funcionárias. Elas fazem parte de um programa do governo chamado Empresa Cidadã, que desconta esses dois meses a mais do imposto de renda devido pela empresa à Receita Federal. Mas isso é uma decisão de cada empresa e você deve perguntar na sua se é o caso. Em geral, se eles oferecerem o beneficio, mas é opcional: a grávida pode escolher se quer ou não os dois meses a mais.

Dá para aumentar esse tempo? – A possibilidade de ampliar o período de licença existe quando se têm férias vencidas ou a vencer durante a licença-maternidade. Senão, fica mais complicado. A legislação trabalhista brasileira é rígida e não permite muitos acordos como diminuição de carga horária com redução de salário, por exemplo. Você pode até conversar no RH da sua empresa, se eles permitirem home-office, por exemplo, pode ser uma boa no início! Com atestado médico, é possível aumentar em duas semanas, ou no final ou no início da licença o período de afastamento. Inclusive para garantir o aleitamento exclusivo.

Quando começa a contar? – quem decide isso é você. Pode ser no dia do parto, se você continuou trabalhando até lá, ou até 28 dias antes, se você decidiu parar um pouco antes. Como já foi dito, no caso de necessidade médica, pode haver ampliação de 15 dias, tanto para antes quanto para depois da licença oficial.

E no caso de aborto? – Triste demais, mas há direitos também. Até a 23a semana de gestação a licença remunerada é de duas semanas. Depois disso é considerado parto de natimorto e o direito é aos quatro meses normais.

Quem adota também tem direitos – o tempo de licença varia conforme a idade da criança adotada. Se ela tiver até 1 ano de idade, a licença é de 120 dias; se tiver entre 1 e 4 anos, são 60 dias; e se tiver de 4 a 8 anos, 30 dias.

 

 

 

 

 

 

 

27 comentários

  1. Flávia Botelho

    Somente a questão de estender por mais 15 dias é que é um pouco mais complexa, pois é necessário provar que o bebê tem problemas para se alimentar e tal.
    Quem precisar é bom se informar com mais detalhes.

  2. Vanessa

    Shirley, fui informada que licença amamentação,que seria 15 dias com atestado dado pelo pediatra era aceito com obrigatóriedade até fim de 2014. Agora a empresa libera se quiser. Infelizmente. Um país onde faz-se campanha pelo aleitamento exclusivo por 6 meses não fazer valer como lei esse direito.

  3. Anna Flavia Ganut

    Já existem decisões afirmando que a estabilidade independe do cumprimento da experiência. E outra coisa: são 180 dias de estabilidade. O triste é saber que mesmo assim muitas gestantes são dispensadas….

  4. daniella Barbosa Correa

    Olá,
    tenho uma dúvida. . eu trabalho de carteira assinada, com alguns dias antes do meu filho nascer eu sai de licença maternidade, meu filho nasceu no dia 5 e morreu no dia 6 devido a algumas complicações. . como fica a questão da licença maternidade?

    1. Shirley Hilgert

      Daniella, as infos que tenho estão no post. Fora isso, tem que ver com um advogado. abs.

  5. Amanda

    Ola, tenho uma filha de 11 meses e nao sabia que mesmo desempregada tinha esse direito. sair do meu trabalho no dia 04.01.13 e engravidei da minha filha no dia 05.09.13 nesse caso eu teria direito ao salario-maternidade , mas como nao sabia posso recorrer a esse direito pois minha afilha tem alergia a proteina do leite e necessita de um leite especial que se chama pregomi que custa 150 reais uma lata de 200g que dura apenas 3 dias e esse dinheiro iria ajudar bastante! Posso recorrer ao inss neste caso?

    1. Shirley Hilgert

      Amanda, para essa dúvida específica sugiro vc falar com um advogado. ABs.

  6. Angelica

    Na licença maternidade para ter direito eu tenho que ter contribuído com 10 meses até o parto ou antes de engravidar? Agradeço desde já.

    1. Shirley Hilgert

      Até o parto. Abs.

  7. Amanda Melo

    Eu sai do meu trabalho no dia 04.01.1013 e engravidei da minha filha no dia 05.09.2013 passei mas de 12 meses contribuindo e gostaria de saber se tenho direito ao salario-maternidade , mas fiquei sabendo so agora e minha filha tem 11 meses sera que posso recorrer ? Pois minha filha tem alergia a proteina do leite e toma um leite especial que se chama pregomin que custa 150 reais 200g e dura apenas 3 dias e salario-maternidade iria ajuda bastante ! ainda a tempo de recorrer?

    1. Shirley Hilgert

      Tem que checar com um advogado. Nao sei responder. abs.

  8. Karina

    Boa noite
    Trabalho das 07:30h as 12:30h. Estou de licença maternidade por 4 meses. Quanto eu voltar tenho direito aos dois intervalos de 30min para amamentar ou não tirar o intervalo e sair uma hora mais cedo? Mesmo trabalhando meio período.

    Desde já agradeço

    1. Shirley Hilgert

      Karina, nao tenho essa informação. Sugiro você conversar com um advogado. ABs.

  9. vania

    Tive problemas na gravidez e meu bebê nasceu de 24 semanas, nasceu vivo e morreu 10hrs depois do parto.. me deram 30 dias de licença, li o seu posto e falei no meu serviço que tinha direito a licença de 6 meses (sou servidora pública ) e ele me falaram que não! !! olhei e revirei a lei TODA e não tem nada específico nessa licença maternidade pra esses casos que o bebê morre.. queria que vc colocasse o artigo onde onde esclarece essa parte do direito dos 4 messe! !!

  10. fa costa

    Sabe dizer se no caso de militar com a morte do bebê a licença é suspensa?

    1. Shirley Hilgert

      Nao sei informar. Infelizmente. abs.

  11. Irene Félix

    Eu estou gestante de 15 semanas.. Em meu trabalho fui informada que a licença é de apenas 3 meses.
    Eu entrei em abril, porém só assinaram minha carteira em Junho, e meu Bebê está para nascer em Março.
    No caso, por conta do atrasado da empresa em assinar minha carteira, fiquei em desvantagem.
    Como faço?! Nunca entendo isso, pois com 3 meses não tem creche, nem berçário nenhum que aceite ficar com o BB.
    Trabalho em uma empresa privada, mas mesmo assim, nao entendo o porque de ser apenas 3 meses de licença.

  12. Gessica

    Meu bebê não está pegando mamadeira estou a um mês tentando ele chora e fica com fome mas não aceita a mamadeira, e a pediatra não quis me dar os 15 dias de amamentação volto a trabalhar essa semana. O que posso fazer estou desesperada.

    1. Macetes de Mãe

      Olá, Gessica!
      Uma mamãe compartilhou aqui no blog a dica de dar leite com uma colherzinha. Assim o bebê se acostuma com o novo leite aos poucos. Espero ter ajudado.
      Bjs

  13. Jessica

    Gostaria de saber se o bebê nasce com algum probleminha, como no meu caso, ele nasceu com plexo braquial, tenho direito de estender a licença maternidade?

  14. Glauciane

    Olá, queria muito tirar uma dúvida. Estou desempregada desde novembro de 2013 e tenho 12 anos de contribuição com o INSS e dia 22 de dezembro minha filha nasceu e após de dias falecer estava grávida de 24 semanas. Será que tenho direito a licença maternidade?

  15. Cleunice

    Minha filha nasceu em dia 04 dezembro 2015 consigo pegar mais 2 meses d licença cm a nova lei..2016 180 dias

  16. Amanda

    Estou super em duvida pois aI diz que somente a partir da 23 semana porém eu tive parto meu bebê nasceu vivo e morreu logo após vou ter que registrar fazer atestado de óbito e eu estava de 21 semanas será mesmo que não vou ter direito a licença maternidade :(

  17. Rafaela

    Olá !!

    Tenho um bebê prematuro de 30 semanas, e tbm é cardiopata. Ele ficou internado 4 meses, hoje está fazendo seis meses e a minha licença está acabando. Como posso fazer para ampliar?? Ele está c dificuldade de ganhar peso e é mto pequenino ainda, como vou deixar c alguém uma criação tão pequena e q precisa de cuidados e atenção redobrada ?? Estou ficando drsesperada, pois N posso largar meu emprego 😩

    1. Macetes de Mãe

      Olá, Rafaela!
      É importante você contatar com algum advogado de confiança que possa acompanhar de perto esse caso.
      Bjs

  18. Vivianne Amâncio

    Quero saber se a empresa que trabalhei pode me mandar embora assim que a minha licença maternidade acabou ou se tenho alguma estabilidade

    1. Shirley Hilgert

      TEM ESTABILIDADE DE 1 MÊS APÓS A FIM DA LICENÇA MATERNIDADE. ATÉ ONDE SEI É ISSO. ABS.

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