Emissão de Passaporte para um Bebê

A Gisele é uma leitora querida que topou compartilhar, aqui no blog, histórias e dicas sobre viagens. Ela, o marido e agora a pequena Alice são grandes viajantes e, com base nas experiências vividas a três, eles irão nos ajudar nessa louca e deliciosa aventura que é viajar com bebês e crianças.

Na sua primeira participação aqui no blog, há algumas semanas, a Gisele falou sobre a decisão de viajar com um bebê e ainda deu dicas bacanas para quem está planejando fazer isso. Hoje, ela explica tim tim por tim tim o processo de emissão de passaporte de bebês. Venha conferir e tornar a sua viagem com seus pequenos mais simples, fácil e gostosa.

Emissão de Passaporte para um Bebê

Por Gisele Bridi Dallazuanna

Alice já saiu da maternidade com a certidão de nascimento e número de CPF. Quando ela completou um mês de vida, emitimos o documento de identidade dela.

Não é o RG mais lindo do mundo?

Para viagens dentro do Brasil, a certidão de nascimento da criança é suficiente. Viagens dentro do Mercosul (Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela), é necessário ter o documento de identidade. Mas se o destino vai além do Mercosul, o bebê ou criança precisa ter um passaporte e, dependendo do país de destino, pode ser necessário emitir o visto. Para os países que vamos não precisa de visto, basta providenciar o passaporte da pequena Alice!

O processo é simples, mas muito cuidado com os prazos. Tem uma viagem internacional marcada? Não demore para dar entrada com o processo de solicitação do documento! A emissão do passaporte não acontece do dia para noite. Conseguir uma data para agendar o atendimento pode levar semanas. Além disso, problemas como suspensão da emissão de novos passaportes podem acontecer a qualquer momento, sem aviso prévio.

Vamos ao passo a passo de como tirar o passaporte para um bebê, que eu explico como funciona o processo. Todas as informações podem ser encontradas bem detalhadinhas no portal da Polícia Federal http://www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte.

1º) Documentação Necessária:

Para emitir o passaporte do seu bebê, você vai precisar:

Certidão de Nascimento: Menores de 12 anos, a apresentação da certidão de nascimento original é suficiente.

RG e CPF dos Pais: Os pais precisam apresentar documentos de identidade e CPF. Atenção para a data de validade dos documentos e se estão em bom estado. Eles podem ser recusados caso não estejam em bom estado de conservação.

Foto do Bebê: Crianças menores de 3 anos, é preciso levar uma foto tamanho 5×7, recente, colorida, sem data e em fundo branco. Cuidado para não esquecer da foto! Essa fotinha é que vai estampar o passaporte de seu baby. Olha a foto da Alice:

Da série mamãe baba muito

2º) Preenchimento da solicitação de Passaporte:

Essa parte dá um trabalhinho, mas não demora nada… Para solicitar a emissão de passaporte, é preciso entrar no portal da Polícia Federal, e selecionar a opção “Requerer Passaporte”. Feito isso, basta clicar em “emissão do passaporte” e preencher o formulário com os dados do bebê.

3º) Autorização para expedição do passaporte e autorização de viagem:

Por se tratar do passaporte de uma menor de idade, tem que preencher um formulário de autorização. São três modelos de formulário. No final do preenchimento da solicitação do passaporte, aparecem as opções para selecionar qual será utilizado.

Como a Alice é um bebê e não pretende viajar desacompanhada no próximo ano, utilizamos o Formulário padrão de autorização de expedição de passaporte para menores com inclusão de autorização de viagem internacional no passaporte comum (poderes p/ genitor)… Sim, o nome é gigante!

Esse formulário permite que a Alice viaje acompanhada apenas do papai ou da mamãe. A autorização para viajar vem impressa no passaporte. Caso ela viaje sozinha comigo ou com o Henrique, não precisa apresentar autorização de viagem no momento que ela passar no controle migratório para deixar o país.

E os outros modelos de formulário para que servem? Um autoriza o menor a viajar sozinho (Formulário padrão de autorização de expedição de passaporte para menores com inclusão de autorização de viagem internacional no passaporte comum (poderes amplos)). E o outro apenas autoriza expedir o passaporte, sem autorização de viagem (Formulário padrão de autorização para concessão de passaporte para menor).

4º) Pagamento da Taxa para Emissão do Passaporte:

Atualmente o valor da taxa é de R$ 257,25. O boleto é gerado somente após o preenchimento da solicitação de passaporte.

5º) Agendamento de Atendimento

Só é possível agendar atendimento após a compensação bancária do pagamento da taxa de emissão.

O agendamento também é feito pelo site e há épocas do ano que as datas são bem concorridas. Para ter uma ideia, no início de novembro fiz o agendamento para a Alice… Só consegui data para 19 de janeiro.

6º) Atendimento:

Importante: No atendimento a criança precisa estar presente acompanhada pelos pais!

Caso um dos pais não possa comparecer, é necessária uma autorização do que está ausente para emissão do passaporte. Essa autorização precisa estar com firma reconhecida.

Vale lembrar que todos os documentos apresentados precisam ser originais e estar em bom estado de conservação.

No dia do atendimento você precisará levar:

  • O bebê;
  • Foto 5×7 do bebê;
  • Certidão de Nascimento do bebê;
  • Documentos de RG e CPF dos pais;
  • Protocolo impresso;
  • Comprovante de pagamento da taxa;
  • Formulário de autorização de viagem preenchido.

7º) Entrega do passaporte:

No atendimento será gerado um novo protocolo com a data de entrega. No máximo de 6 dias úteis, se tudo correr bem, o passaporte estará prontinho. É enviado um e-mail com o aviso que o passaporte está disponível para ser retirado.

No site da Polícia Federal fala que no ato de entrega do passaporte a criança precisa estar presente juntamente do pai ou da mãe (não há necessidade dos dois estarem presentes). Aí vale perguntar no dia do atendimento se precisa levar o bebê. Aqui em Cascavel não precisa.

Passaporte em mãos, é importante observar que a validade do passaporte de crianças é diferente:

IDADE VALIDADE
MENORES DE 1 ANO 1 ANO
1 ANO COMPLETO A 2 ANOS INCOMPLETOS 2 ANOS
2 ANOS COMPLETOS A 3 ANOS INCOMPLETOS 3 ANOS
3 ANOS COMPLETOS A 4 ANOS INCOMPLETOS 4 ANOS
4 ANOS COMPLETOS A 18 ANOS INCOMPLETOS 5 ANOS
18 ANOS COMPLETOS OU MAIS 10 ANOS

 

Bem, o processo para emissão do passaporte do bebê é esse. Parece um bicho de sete cabeças, mas como falei, na verdade é muito simples (ufa!). Qualquer dúvida, no site da Polícia Federal há todas as informações: www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte. Ou então encaminhe um e-mail para giselebridi@gmail.com, que eu ajudo no que for possível =)

 

Um abraço!

Gisele Bridi Dallazuanna

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