Lei das Domésticas: dica para não se perder na gestão do(as) funcionários(as) domésticos(as)

Desde que entrou em vigor, em junho de 2015,  a  nova lei de contrato dos trabalhadores dométicos (mais conhecida como a Lei das Domésticas) muitas dúvidas acabaram surgindo.

A nova lei das domésticas, na verdade, é excelente para garantir os direitos dos funcionários e patrões. E também para estipular e esclarecer os deveres.

Só que muita coisa mudou, outras foram criadas, e aí, quem tem funcionários(as) domésticos(as) contratados acaba ficando cheio de dúvidas: como tenho que registrar, qual é a carga horária, como funcionam as horas extras, que encargos tenho que pagar, como funciona quando a funcionária dorme no trabalho, como funcionam as férias, décimo terceiro,… e por aí vai.

Photo Credit: franchiseopportunitiesphotos Flickr via Compfight cc

Sei disso porque eu tenho funcionária doméstica e eu fiquei doidinha quando tive que me atualizar para garantir que tanto eu quanto ela estivéssemos fazendo a coisa certa (sou daquelas certinhas mesmo. Quero tudo registrado, nada por fora, porque é assim que a gente pode manter a esperança de que um dia as coisas serão diferentes no nosso país. Ou seja, começando nós mesmos a fazer a coisa certa).

Mas enfim, resumindo a história toda, como fiquei cheia de dúvidas e inseguranças, como não sabia como proceder em diversos casos da nova lei das domésticas (encargos, férias, décimo terceiro, licença maternidade e por aí vai,…) eu resolvi testar os serviços da Enda, que é uma empresa de Assessoria para Serviços Domésticos e cujo sócio diretor, o Rafael Malagó, já tinha escrito um texto sobre o assunto para o Macetes (Leia: Entenda os deveres do empregador e direitos das domésticas).

Pois bem, testando por mais de um ano os serviços da Enda me sinto 100% segura para indicá-lo para vocês e é sobre isso que vou falar um pouco agora.

A Enda é uma empresa de Assessoria para Gerenciamento Empregadores Doméstico que possui um sistema online de gestão de empregados. O seu foco é o atendimento dedicado e exclusivo para ajudar o empregador doméstico a ficar em dia com a legislação trabalhista e previdenciária.

A Enda tem um blog que oferece informações relevantes sobre legislação e dicas para quem quer saber mais sobre as regras, direitos e deveres da contratação de trabalhadores domésticos. No portal da Enda ainda é possível simular o custo total de contratação de um empregado assim como contratar os serviços da Enda para ter acesso à plataforma de gerenciamento de funcionários.

Um pouco do que você encontra no blog da Enda.

Ainda, para que se possa conhecer melhor os serviços oferecidos, a Enda disponibiliza 30 dias de acesso gratuito ao sistema, para teste mesmo (não é necessário enviar nenhuma informação bancária e de cartão de crédito para ter acesso). Eu adorei o serviço, que já uso há mais de um ano.

Através dos serviços da Enda, eu faço o cadastro da funcionária doméstica (informando os seus dados pessoais, valor do salário, número de horas do contrato de trabalho, valor do vale transporte, etc…) e, depois, mensalmente recebo tudo pronto, calculado e com os arquivos já gerados para eu só imprimir, efetuar o pagamento (no caso da guia do E-social, para pagar os encargos) e encaminhar para a funcionária assinar e preencher. Gente, de verdade, o valor de contratação desse serviço vale a pena ser investido.

Inclusive, a Enda está dando R$ 5,00 de desconto na mensalidade do serviço, pelo período de 12 meses. Para ganhar o desconto, basta se cadastrar no portal da ENDA e, depois, começar a seguir a ENDA no Instagram (@enda_vc). Caso a pessoa não tenha conta no Instagram, basta enviar um email para querodesconto@enda.com.br com o título “Vi no Macetes”.

Definitivamente, a gente economiza muito, mas muito tempo não tendo que se preocupar com toda a burocracia que envolve a contratação de funcionários domésticos. Além disso, ainda ficamos seguras de estarmos fazendo todas as coisas dentro da lei, certinhas, já que eles realmente sabem tudo sobre isso.

Convido vocês a acessarem o portal da Enda e saberem mais sobre os serviços prestados. Inclusive, você pode fazer uma simulação para ter uma ideia de quanto custa um empregado doméstico. E o resultado da simulação sai todo detalhado, como na imagem anexa, onde eu simulei a contratação de uma funcionária com salário de R$ 1.500.

Ainda, no site, você consegue baixar o PDF de alguns arquivos úteis, como o CONTRATO MODELO e FOLHA PONTO (baixe gratuitamente, mesmo que não seja usuário dos serviços da Enda).

E veja aqui como são os modelos disponibilizados. Super simples e com tudo que precisa.

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