Direitos de crianças e adolescentes com necessidades especiais

Mamães, em mais uma edição da coluna Direito Materno, as advogadas Debora e Ana irão falar dos direitos de crianças e adolescentes com necessidades especiais. Um assunto bastante importante, que deve ser esclarecido para que todos os pais possam garantir e também exigir aquilo que é de seus filhos por direito. Vale a pena ler e informar-se. Direitos de crianças e adolescentes com necessidades especiais Por Ana Kelly e [...]

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Lei das domésticas e babás – direitos e deveres

No post de hoje, da coluna Direito Materno, as advogadas Ana Kelly e Débora irão falar sobre os direitos e deveres das empregadas domésticas e babás. Com a mudança da lei dos Trabalhadores Domésticos, em 2013, muitas dúvidas surgiram, principalmente com relação a horas extras, encargos e afins, e hoje, as nossas colunistas, esclarecem muitos desses pontos. Boa leitura! Domésticas e babás - direitos e deveres Por Ana Kelly e [...]

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Pensão alimentícia – tire suas dúvidas

Hoje, temos mais uma edição da Coluna Direito Materno. Nas duas últimas participações das nossas colunistas, Ana e Débora, elas falaram sobre aspectos legais da separação no que envolve a questão da guarda: guarda compartilhada, guarda unilateral e guarda alternada. Pois hoje é a vez delas encerrarem esse especial sobre separação abordando a questão da pensão alimentícia, assunto que costuma gerar muitas dúvidas. Com vocês, [...]

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Separação dos pais: guarda unilateral x guarda alternada

No post de hoje, nossas colunistas Anna e Débora irão dar continuidade a um assunto legal bastante delicado e que foi abordado aqui no blog na edição passada da Coluna Direito Materno. Hoje, elas irão detalhar um pouco melhor os aspectos legais da guarda unilateral e da guarda alternada, no que diz respeito, principalmente, à prestação de alimentos. Boa leitura! Separação dos pais: guarda unilateral x guarda alternada Olá [...]

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Sobre o direito dos pais em acompanharem os filhos menores em consultas e exames médicos

Olá mamães! Hoje, na nossa coluna Direito Materno, as advogadas Ana e Débora irão tratar de um assunto que muitas mamães já sinalizaram ter grande interesse em saber mais informações a respeito: direito dos pais em acompanharem os filhos menores em consultas e exames médicos. As colunistas trazem informações claras e muitíssimo úteis. Não deixem de ver. Boa leitura! Sobre o direito dos pais em acompanharem os filhos menores [...]

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Direito à transferência de função e/ou redução de jornada durante a gestação

Olá mamães! Antes de começarmos com o assunto de hoje, gostaríamos de agradecer a todas vocês pela receptividade à nossa coluna. Foi um grande prazer receber e responder a todos os questionamentos e comentários. Esperamos, do fundo do coração, que as tenhamos auxiliado de alguma forma e que sigamos contando sempre com participação de todas, seja através de perguntas, ideias ou comentários, para que possamos, cada vez mais, [...]

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No trabalho: Ausências durante a gestação e após a licença maternidade

Mamães, é com imenso prazer que compartilho com vocês outra super novidade do blog Macetes de Mãe. A partir de hoje, contaremos com uma nova coluna - Coluna Direito Materno - escrita pelas advogadas Ana Kelly Cechinatto e Débora Ritzel Paixão Côrtes Cruz,  fundadoras do escritório de advocacia Chechinatto & Paixão Côrtes Advogados, de Porto Alegre. Ana Kelly e Débora também são mães de duas meninas lindas, de um [...]

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